Ministro Gilmar Mendes visita complexo penitenciário em Manaus (AM)

“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização”. A frase foi dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em visita nesta sexta-feira (3/7) ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado em Manaus

Ministro Gilmar Mendes: “CNJ procura fazer Justiça e não justicialismo”

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (24/06) que o Poder Judiciário tenta, por meio dos seus programas e ações voltados para a reinserção de apenados, “fazer Justiça e não justicialismo”. A declaração consistiu numa referência `a

Ministro Gilmar Mendes assina acordos em Goiás e no DF nesta quarta-feira

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa nesta quarta-feira (24/06) pela manhã de solenidade em Luziânia (GO) voltada para a melhoria dos serviços prestados à população residente na região do entorno do Distrito Federal (DF). Ainda pela manhã, em

Prefeitos do entorno do DF participam de solenidade com ministro Gilmar Mendes

Prefeitos dos municípios goianos localizados no entorno do Distrito Federal estarão reunidos nesta quarta-feira (24/6) em Luziânia (GO) no fórum “Projetos de Boas Práticas para o Entorno de Brasília”, cuja abertura será feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes às 9h no fórum da cidade.

Artigo: Banco de Apenados revela o novo tempo da Justiça

Marcelo Nobre* Muito se fala — e com toda a razão — sobre a deficiência de equipamentos e a carência de pessoal da Justiça brasileira. Mas, muitas vezes, o grande problema é simplesmente a falta da informação correta. E, quando é esse o caso, grandes problemas podem ser resolvidos com

Marivaldo Dantas assume cargo de juiz auxiliar na presidência

O juiz Marivaldo Dantas é um dos mais novos magistrados a ocupar o cargo de juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Natural do município de Caicó, no Rio Grande do Norte, o juiz é titular da Vara Criminal da Comarca de Assu (RN). Antes de aceitar

CNJ é contra restrição de penhora on-line de micro e pequenas empresas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (26/05) Nota Técnica  contrária a exclusão das micro, pequenas e médias empresas da penhora on-line de dinheiro nas execuções em geral.  A manifestação da Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNJ é contrária à aprovação do artigo 70 da Lei de Convenção

Artigo: Empatias e consequencialismos

Joaquim Falcão* Qual a dose exata entre o respeito à letra da lei e a empatia que queremos com as ruas? Ao país interessa esse debate institucional? NA DISCUSSÃO entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa esteve latente um debate institucional da maior importância, muito além das diferenças de temperamento e

Artigo: Do Virtual ao Real. O Cadastro Nacional de Adoção

Cristiana de Faria Cordeiro* Sem respostas. Não seria exagero afirmar que era assim que grande parte dos juízes das varas da infância se viam quando provocados a “prestarem contas” sobre as adoções nas suas comarcas: quantas adoções foram realizadas no ano? destas, quantas por pretendentes habilitados? quantas de crianças mais

Artigo: A MP da Amazônia

Joaquim Falcão* A cena sempre se repete. Em qualquer lugar do mundo. Neste mês de maio, por exemplo, foi na reunião anual em Havard do David Rockefeller Center for Latin American Studies, da qual participaram importantes líderes empresariais e cientistas sociais da América Latina. Mais uma vez a Amazônia é

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