A prevenção e o combate à violência contra a mulher passam necessariamente pela educação. Neste ano, durante a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, serão destacadas as ações realizadas pelos tribunais de Justiça. Entre as iniciativas está a assinatura de acordos com o
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma de todos os signatários em títulos referentes a condomínios que realizam assembleias convocadas para definir temas como convenção do condomínio. A medida, possibilitada pela publicação do Provimento n. 183/2024, regulamentado pela Corregedoria Nacional
Um espaço de escuta para as pessoas em situação de rua: assim foi conduzida a 4.ª reunião Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) em 2024, durante o I Encontro Nacional PopRuaJud, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (26/11). No encontro, foram apresentadas sugestões sobre o impacto das
O I Encontro Nacional PopRuaJud foi encerrado, nesta terça-feira (26/11), em São Paulo, com a entrega do Prêmio PopRuaJud. A premiação tem a finalidade de reconhecer e divulgar iniciativas que promovam a melhoria do acesso à Justiça para a população em situação de rua. Mais de 30 iniciativas foram inscritas para
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como histórica para a Justiça alagoana e brasileira a Sessão Pública de Proclamação do Resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro
Iniciativas que têm contribuído para o aperfeiçoamento das decisões judiciais em conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar serão destacadas durante a 18.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que ocorre nesta quarta-feira (27/11), a partir das 16h. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior não devem enfrentar acusação de sequestro dos filhos quando retornam ao Brasil em busca de refúgio. A defesa é da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil, que entregou nesta terça-feira (26/11), ofício ao advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltando
A Justiça brasileira baixou, em 12 meses até outubro deste ano, ao menos 39 processos judiciais a cada cem que tramitaram no mesmo período, o que representa taxa de congestionamento líquida de 60,76%. A redução permanente do indicador norteia as ações dos tribunais para o cumprimento da Meta Nacional 5
Estão abertas as inscrições para a 5.ª edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, que contempla ações voltadas à valorização dos bens culturais materiais e imateriais da Justiça e à promoção dos direitos humanos. Podem concorrer órgãos do Judiciário e acadêmicos, pessoas físicas, com trabalhos científicos voltados ao estudo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (26/11), a primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado foi criado pela Resolução CNJ n. 582/2024 para promover o diálogo e a formulação de políticas judiciárias voltadas à população LGBTQIA+. O encontro foi aberto
