SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
2017 TD 015/2017 - SSP PA - Processo SEI 00357/2017
2017 TD 015/2017 - SSP PA - Processo SEI 00357/2017
Dispõe sobre a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a tramitação de atos processuais, disponibilizando seus recursos humanos,…
2017 TERMO DE DOAÇÃO Nº 040/2017 (Processo SEI 18756/2017)
2017 TERMO DE DOAÇÃO Nº 042/2017 (Processo SEI 18751/2017) TERMO DE DOAÇÃO N° 047/2017 (Processo SEI 18950/2017)
2017 TERMO DE DOAÇÃO Nº 043/2017 (Processo SEI 18850/2017) TERMO DE DOAÇÃO Nº 049/2017 (Processo SEI 19197/2017)
2017 TERMO DE DOAÇÃO Nº 041/2017 (Processo SEI 18849/2017) TERMO DE DOAÇÃO Nº 045/2017 (Processo SEI 19004/2017)
2019 TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2019 (Processo SEI 06300/2019)
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, para o CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página…
2013 TERMO DE DOAÇÃO Nº 055/2013 (SEI 01942/2016)
Dispõe sobre a prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União. (Publicado no DOU, seção 3, página 158,…