Termo de Compromisso n. 007/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJSC. (Publicado no DOU, Seção 3, página 84, 26/02/2009) Visualize na íntegra o…
Termo de Compromisso n. 006/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJPB. (Publicado no DOU, Seção 3, página 84, 26/02/2009) Visualize na íntegra o…
Termo de Compromisso n. 005/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJPB. (Publicado no DOU, Seção 3, página 126, 20/03/2009) Visualize na íntegra o…
Termo de Compromisso n. 004/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJPA. (Publicado no DOU, Seção 3, página 116, 26/03/2009) Visualize na íntegra o…
Termo de Compromisso n. 003/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJMG. (Publicado no DOU, Seção 3, página 84, 26/02/2009) Visualize na íntegra o…
Termo de Compromisso n. 002/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJRO. (Publicado no DOU, Seção 3, página 84, 26/02/2009) Visualize na íntegra o…
Termo de Compromisso n. 001/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJGO. (Publicado no DOU, Seção 3, página 150, de 30/3/2009) Visualize na íntegra…
Termo de Compromisso n. 001/2008
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pela compromissária aos Conselheiros, Magistrados e servidores ativos e inativos, bem como os pensionistas do compromitente. (Publicado no DOU,…
Termo de Cessão de Uso n. 001/2010
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema PROJUDI, no formato binário, com os respectivos manuais, para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como forma…
Termo de Cessão de Uso n. 002/2010
Dispõe sobre a cessão do direito de uso de licença do sistema de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, de propriedade do CNJ, ao Tribunal de Justiça do Estado…