Acordos, Termos e Convênios

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRF3. (Publicado no DJ-e n. 158, página 5, de 25/8/2011) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-SP. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5, de 24/4/2012) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre o estabelecimento de compromissos para a redução efetiva e substancial do passivo judicial da Light, evitando o ajuizamento de novas demandas, de modo a imprimir celeridade à prestação…

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil S.A aos Conselheiros, Magistrados e servidores ativos e inativos, bem como aos pensionistas do CNJ. (Publicado…

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pela Financeira Alfa S.A aos servidores do CNJ. (Publicado no DJ-e n. 116, página 4, de 28/6/2010) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-MG. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5, de 24/4/2012) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-RS. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5, de 24/4/2012) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos para a prestação de serviços bancários de crédito de folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do…

Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos para a prestação de serviços bancários de crédito de folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do…

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao STM. (Publicado no DJ-e, n. 179, página 16, de 22/10/2009) Visualize na íntegra…