Termo de Cessão de Uso n. 002/2013
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria do CNJ ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. (Publicado no DJ-e n. 82, página 10, de…
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria do CNJ ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. (Publicado no DJ-e n. 82, página 10, de…
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Gestão de Tabelas (SGT) ao Conselho da Justiça Federal. (Publicado no DJe- n. 41, página 15, de 5/3/2013) Visualize…
Dispõe sobre a cessão do direito de uso de licença do Sistema Malote Digital, no formato binário, de propriedade do CNJ, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.…
Dispõe sobre a cessão de uso de bens patrimoniais móveis, ao CNJ, constituídos de 2 (dois) veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. (Publicado no DJ-e n.…
Dispõe sobre a cessão de uso de áreas aeroportuárias de propriedade da União e que se encontram sob a jurisdição e posse da INFRAERO, situadas no Aeroporto Internacional de São…
Dispõe sobre a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da União e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da INFRAERO, situada(s) no Aeroporto São Paulo/Congonhas. (Publicado…
Dispõe sobre a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da União e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da INFRAERO, para a instalação de unidade do…
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação. (Publicado no DJ-e n. 235, página 4, de 22/12/2011) Visualize na íntegra o documento
Dispõe sobre a transferência do direito de licença de uso do software E-CNJ à Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás, permitindo-se a adaptação do sistema às suas necessidades internas,…
Dispõe sobre o compromisso do TRF3 em realizar a migração da versão do PJe cedida pelo TRF5 para sua modalidade nacional (integrada) em até 90 (noventa) dias após a liberação desta…