Dispõe sobre a cessão dos equipamentos: mala kit biométrico, cenário kit biométrico, máquina fotográfica e pad para coleta de assinatura. (Publicado no DOU de 26/07/2018, Seção 3, página 106) Visualize…
Dispõe sobre a cessão do equipamento Scanner de raio-x, marca Smiths Detection, modelo HS5030si, número de série 112865, no valor de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e…
Dispõe sobre a implementação da Infovia Fase 0 – Projeto Piloto - Interligação de alta velocidade via fibra óptica fluvial das cidades de Macapá (AP), Almeirim (PA), Santarém (PA) e Alenquer…
Dispõe sobre o empréstimo gratuito, de um veículo de carga, caminhão baú, Placa JFO 5320, registrado com patrimônio nº 00036327, para o Conselho Nacional de Justiça. (Publicado no DOU de…
Dispõe sobre a cessão de uso de espaço (s) no campus Universidade Positivo, situado no endereço do cedente, conforme discriminado na cláusula 2 do Termo, com a finalidade de realizar,…
TERMO DE DOAÇÃO Nº 025/2017 - SEJ RO (SEI 00357/2017)
TERMO DE DOAÇÃO Nº 023/2017 - SEAP SP (SEI 00357/2017)
TD 1/2017 - MEC - Processo SEI 00357/2017
TD 1/2018 - ASCONJ - Processo SEI 03126/2018
TD 002/2018 - TRT 9ª - Processo SEI 13191/2018
