Termo de Cessão de Uso n. 001/2015
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema Informatizado de Ouvidoria do CNJ, com os respectivos manuais de instalação, para o registro e a tramitação das manifestações recebidas…
Termo de Compromisso n. 025/2014
Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos visando o pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do CNJ, mediante crédito em conta corrente ou conta salário. (Publicado no DOU,…
Termo de Compromisso n. 014/2014
Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos visando à adequada prestação dos serviços bancários de crédito da folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do…
Termo de Compromisso n. 002/2014
Dispõe sobre o compromisso na implementação de medidas administrativas com vista à adequação do sistema de execução penal do Estado do Maranhão aos padrões estabelecidos pela Constituição Federal, Lei de…
Termo de Cessão de Uso de Área n. 004/2014
Dispõe sobre a cessão de espaço situado no mezanino do Aeroporto de Brasília, com área total de 74,71m², destinada à instalação de Posto Avançado do Juizado Especial do Poder Judiciário.…
Termo de Cessão de Uso n. 001/2014
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema PROJUDI, no formato binário, com os respectivos manuais, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais. (Publicado no…
Termo de Compromisso n. 001/2014
Dispõe sobre a implementação de medidas administrativas e judiciais, com vista à adequação do sistema de execução penal no Estado do Piauí aos padrões estabelecidos pelas Lei de Execução Penal…
Termo de Cessão de Uso de Área n. 001/2014
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área no imóvel localizado no SEPN 514, Bloco B, lote 7, Asa Norte, Brasília/DF, exclusivamente para instalação e funcionamento de…
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