Termo de Comodato n. 001/2021
Dispõe sobre a a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, ao CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 132, de 21/09/2021) Visualize na íntegra…
Memorando de Entendimento n. 001/2021
Dispõe sobre renovar a parceria formada nos termos do Memorando de Entendimento 002/2016. (Publicado no DOU, Seção 3, página 98, de 16/03/2021) Visualize na íntegra o instrumento
Memorando de Entendimento n. 002/2020
Dispõe sobre a Implantação do Projeto “promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio…
Memorando de Entendimento n. 001/2020
Dispõe sobre a Implantação do Projeto “Promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional” no Estado da Paraíba. (Publicado no…
Memorando de Entendimento n. 004/2020
Dispõe sobre a promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio de recursos tecnológicos…
Memorando de Entendimento n. 003/2020
Dispõe sobre a promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Norte, dando sequência…
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 004/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada "A judicialização de Benefícios Previdenciários e Assistenciais” realizada pelo INSPER. (Publicado no…
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 003/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Encarceramento, políticas públicas e atuação da justiça em territórios de vulnerabilidade social"…
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 002/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada "Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de…
Termo de Cessão n. 004/2018
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, do MPGO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, ao CNJ. (Publicado no DJ-e n. 221,…
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