O cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, popularmente conhecido como “lista suja”, constitui um dos principais instrumentos da política pública de combate ao…
O Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2021-2026, instituído pela Portaria n. 104/2020, afirma como valor da Estratégia do CNJ a proteção dos direitos fundamentais,…
Uma das maiores campanhas de visibilidade ao enfrentamento ao tráfico de pessoas é a do Coração Azul, iniciada pela ONU.O Coração Azul é o símbolo do enfrentamento ao tráfico de…
A Resolução CNJ n. 212/2015, que institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo…
O que é?Nos termos do artigo 149 do Código Penal, são elementos que caracterizam a redução a condição análoga à de escravo: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas…
