Legislação
Nesta página você fica sabendo das normas que tratam da doação de órgãos no Brasil. Para acessar o texto na íntegra, acesse o link da respectiva legislação. .:: Leis ::.Lei…
Doação no Brasil
Dados do Ministério da Saúde revelam que o Brasil bateu recorde ao registrar 13,6 doadores por milhão de população (PMP), meta prevista para 2013. O país tem o maior…
Tráfico de órgãos, morte cerebral e outros receios
A falta de informação leva muitas famílias a negar a autorização para a doação de órgãos dos parentes falecidos. Isso impede que um momento de sofrimento transforme-se em esperança para…
Atos Normativos e documentos
Aqui estão reunidos os documentos e atos normativos referentes ao programa de reestruturação de precatórios.Resolução-CNJ n. 115 - Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário.Resolução-CNJ n. 123 - Acrescenta e…
Campanha 2012
A campanha pela conciliação de 2012, com o conceito “Quem concilia sempre sai ganhando”, será realizada de 19 de setembro a 14 de novembro.Além das peças abaixo, foram desenvolvidos leiautes…
Região Sudeste
Encontro Regional SudesteEstados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Data: 10/08/2012 Local: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Belo Horizonte/MG Arquivo em pdf.…
Região Sul
Encontro Regional Sul Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Data: 29/06/2012 Local: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Arquivo em pdf. CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES Tema 1 –…
Encontros
Consolidação Encontro 1 Região Sul Consolidação Encontro 2 Região Sudeste
Comitê Executivo Nacional
Saiba mais O que é Sistema e-NatJus Painel da Saúde NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Documentos Enunciados sobre o Direito da Saúde Páginas dos Comitês Estaduais Notícias Eventos…
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação…
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