Minuta de Resolução PJE
Minuta de Resolução CNJ Análise das Sugestões Encaminhadas
Eventos
Este espaço reúne os eventos sobre questões jurídicas relacionadas a área da saúde. II Jornada de Direito à Saúde (18 e 19 de maio de 2015) I Jornada de Direito à…
Páginas dos Comitês Estaduais
Saiba mais O que é Sistema e-NatJus Painel da Saúde NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Documentos Enunciados sobre o Direito da Saúde Páginas dos Comitês Estaduais Notícias Eventos…
Iniciativas de Santa Catarina
Recomendação n. 1/2012 (pdf) Enunciados COMESC (html)
Seminário Nacional
O Seminário de Encerramento da primeira fase Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF. Cada tribunal poderá indicar, até…
Proposições Aprovadas nos Encontros Regionais
Tema 1 Mecanismos de Suporte e Apoio ao Trabalho Judicial. Produtividade e qualidade da Jurisdição: Métodos de Avaliação e Reconhecimento Institucional do Trabalho Judicial Tema 2 Formação Ética e Teórico-prática dos…
Tribunais e Conselhos: acessos
Gestão de Memória Apresentação Dia da Memória do Poder Judiciário: 10 de maio História do Poder Judiciário Manual de Gestão de Memória Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário Redes de…
Selo Começar de Novo
Índice Campanhas de Mídia Dúvidas Frequentes Portal de Oportunidades Selo Começar de Novo Conforme art. 3º da Resolução n. 96, de 27 de outubro de 2009, as empresas que oferecerem…
Calculadora de Prescrição da Pretensão Executória
Sistemas Cadastro Nacional de Presos - BNMP 2.0 Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei…
Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva
Sistemas Cadastro Nacional de Presos - BNMP 2.0 Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei…
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