Enunciados COMESC
Considerando a necessidade de dar prioridade a utilização das políticas públicas já existentes, evitando-se a judicialização sobre prestações disponíveis no Sistema Único de Saúde; Considerando o grande número de demandas…
Tabelas do Justiça em Números
As tabelas do Relatório Justiça em Números propiciam a visualização geral dos dados de todos os tribunais consolidados como, por exemplo, os valores das despesas, força de trabalho e movimentação…
Campanha 2013
A campanha pela conciliação de 2013, com o conceito "Quem concilia sempre sai ganhando", será realizada de 24 de setembro a 6 de dezembro.Além das peças abaixo, foram desenvolvidos leiautes…
PJe na Justiça dos Estados e DF
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Tribunal de Justiça de São Paulo Tribunal…
Minuta de Resolução PJE
Minuta de Resolução CNJ Análise das Sugestões Encaminhadas
Eventos
Este espaço reúne os eventos sobre questões jurídicas relacionadas a área da saúde. II Jornada de Direito à Saúde (18 e 19 de maio de 2015) I Jornada de Direito à…
Páginas dos Comitês Estaduais
Saiba mais O que é Sistema e-NatJus Painel da Saúde NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Documentos Enunciados sobre o Direito da Saúde Páginas dos Comitês Estaduais Notícias Eventos…
Iniciativas de Santa Catarina
Recomendação n. 1/2012 (pdf) Enunciados COMESC (html)
Seminário Nacional
O Seminário de Encerramento da primeira fase Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF. Cada tribunal poderá indicar, até…
Proposições Aprovadas nos Encontros Regionais
Tema 1 Mecanismos de Suporte e Apoio ao Trabalho Judicial. Produtividade e qualidade da Jurisdição: Métodos de Avaliação e Reconhecimento Institucional do Trabalho Judicial Tema 2 Formação Ética e Teórico-prática dos…
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