Formulário de Inscrição
O período de inscrições para concorrer aos Selos Prata, Ouro e Diamante será de 1º a 30 de abril de 2014. Se você já cadastrou seu CPF para preencher o…
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Índice Atos Normativos Resultados A Portaria CNJ nº 18 de 23 de abril de 2018 definiu as novas regras para concessão do Selo Justiça em Números do ano de 2018.A partir…
A Resolução nº 184 de 06 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário traz em…
Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte - é resultado da cooperação entre o Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas para…
Todos os brasileiros possuem o direito constitucional da defesa, por isso a existência das defensorias públicas, cuja função é atender àqueles que não possuem condições financeiras de pagar os honorários…
Na quarta edição do Prêmio Conciliar é Legal, magistrados, tribunais e sociedade civil puderam apresentar práticas autocompositivas originais, individuais ou em grupo, com resultados comprovados.Nesta edição, o Prêmio contemplou práticas…
O atendimento no Juizado Especial localizado em aeroportos é gratuito e tem como objetivo solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. Nesses…
Poder JudiciárioConselho Nacional de JustiçaComitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) Enunciados aprovados no III Fórum Estadual do Judiciário para Saúde 1º enunciado: É prudente que…
Poder JudiciárioConselho Nacional de JustiçaComitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) Enunciados aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde 1º Enunciado: É…
Eficiência na Solução das Demandas de Judicialização da Saúde na Comarca de Araguanina-TO Enunciados Aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde Enunciados Aprovados no III Fórum Estadual do…