Enunciados Aprovados no V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde
Enunciados Aprovados no V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde Enunciados aprovados em 18 de outubro de 2013 "SAÚDE MENTAL E A POLÍTICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS" …
Enunciados Aprovados no V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde Enunciados aprovados em 18 de outubro de 2013 "SAÚDE MENTAL E A POLÍTICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS" …
Ação 1: Aprimorar o sistema nacional de combate ao suborno transnacional para adequação às obrigações internacionais, especialmente no âmbito da Convenção da OCDE. Ação 2: Elaborar roteiro de boas práticas em contratações…
(versão aprovada na Reunião Plenária, realizada em 26/11/2010) Macro Objetivo: Aumentar a efetividade do sistema de justiça no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro Ação 1: Implementar mecanismos…
Portaria n. 360 de 11/10/2022 - Designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participar de colegiados ou grupos de trabalho externos.Portaria n. 199, de 5 de dezembro de 2019…
Data Tema da Reunião 25/3 Ação nº 13 Objetivo: propor mecanismos que assegurem a efetividade das decisões judiciais que…
DES. Antenor Cardoso Soares Júnior - Presidente TJSC Juiz Antonio Sbano - Presidente ANAMAGES Juiz do Trabalho Bruno Alves Rodrigues - Presidente ANAMATRA III José Roberto Pereira - Coordenador-Geral SINDIJUS/PR…
Nos dias 14 e 15 de maio de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a I Jornada Nacional da Saúde para debater os problemas inerentes à judicialização da saúde…
O período de inscrições para concorrer aos Selos Prata, Ouro e Diamante será de 1º a 30 de abril de 2014. Se você já cadastrou seu CPF para preencher o…
Índice Atos Normativos Resultados A Portaria CNJ nº 18 de 23 de abril de 2018 definiu as novas regras para concessão do Selo Justiça em Números do ano de 2018.A partir…