Cartilha de Direitos do Passageiro
Cartilha Direitos do Passageiro-Espanhol Cartilha Direitos do Passageiro-Inglês Cartilha Direitos do Passageiro-Português
Coleta de Dados – Conflitos fundiários
Anos-Bases 2009 a 2013 Informações acerca de processos que tenham por objeto conflitos fundiários e temas correlatos. Planilha - Justiça Estadual Planilha - Justiça Federal
Enunciados Aprovados no V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde
Enunciados Aprovados no V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde Enunciados aprovados em 18 de outubro de 2013 "SAÚDE MENTAL E A POLÍTICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS" …
Ações e Recomendações Enccla – 2012
Ação 1: Aprimorar o sistema nacional de combate ao suborno transnacional para adequação às obrigações internacionais, especialmente no âmbito da Convenção da OCDE. Ação 2: Elaborar roteiro de boas práticas em contratações…
Ações e Recomendações Enccla – 2011
(versão aprovada na Reunião Plenária, realizada em 26/11/2010) Macro Objetivo: Aumentar a efetividade do sistema de justiça no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro Ação 1: Implementar mecanismos…
Documentos
Portaria n. 360 de 11/10/2022 - Designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participar de colegiados ou grupos de trabalho externos.Portaria n. 199, de 5 de dezembro de 2019…
Calendário de reuniões do Gabinete de Gestão Integrada da Enccla
Data Tema da Reunião 25/3 Ação nº 13 Objetivo: propor mecanismos que assegurem a efetividade das decisões judiciais que…
Apresentações
DES. Antenor Cardoso Soares Júnior - Presidente TJSC Juiz Antonio Sbano - Presidente ANAMAGES Juiz do Trabalho Bruno Alves Rodrigues - Presidente ANAMATRA III José Roberto Pereira - Coordenador-Geral SINDIJUS/PR…
I Jornada de Direito da Saúde
Nos dias 14 e 15 de maio de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a I Jornada Nacional da Saúde para debater os problemas inerentes à judicialização da saúde…
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 34
- 35
- 36
- 37
- 38
- 39
- 40
- …
- 56
- Ir para a próxima página