Atos Normativos
Resolução n. 194/2014 - Institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências. Resolução n. 195/2014 - Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos…
3ª Edição – 2012
O Prêmio Conciliar é Legal chega a sua 3ª edição ampliando o leque de premiados. Este ano, além das práticas elaboradas nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, também serão…
Campanha 2014
Em 2014, a campanha pela conciliação foi realizada de 22 de setembro a 23 de novembro. A campanha foi desenvolvida seguindo o conceito de que a conciliação é um acordo justo…
Contatos
E-mail: dpj@cnj.jus.brDiretora ExecutivaGabriela Moreira de AzevedoTelefone: (61) 2326-5266/5268Diretor de ProjetosIsabely Fontana da MotaTelefone: (61) 2326-5266/5268Diretor TécnicoIgor Tadeu Silva Viana StemlerTelefone: (61) 2326-5266/5268PesquisadoresAlexander da Costa MonteiroElisa Sardão ColaresDanielly dos Santos QueirosWilfredo…
Licitação sustentável
A licitação sustentável é um meio viável e legal para a redução do impacto ambiental gerado com a aquisição de bens e serviços por parte dos entes públicos. A Lei…
É seu direito. É seu dever
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. É o que dispõe o art. 225 da Constituição Federal. O meio ambiente é "bem de uso comum do povo e essencial à…
Boas práticas
Ir e virO uso do transporte coletivo (trem, metrô, ônibus) reduz significativamente a emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera. Se 700 mil pessoas deixarem os carros na garagem e trocarem…
Documentos necessários para a inscrição
Lista de documentos comprobatórios dos requisitos para concessão do Selo Justiça em Números Requisitos de Gestão da Informação 1. Requisito: Ter implantado a tabela processual unificada (TPU) nos termos da…
Cartilha de Direitos do Passageiro
Cartilha Direitos do Passageiro-Espanhol Cartilha Direitos do Passageiro-Inglês Cartilha Direitos do Passageiro-Português
Coleta de Dados – Conflitos fundiários
Anos-Bases 2009 a 2013 Informações acerca de processos que tenham por objeto conflitos fundiários e temas correlatos. Planilha - Justiça Estadual Planilha - Justiça Federal
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