Campanha 2014
Em 2014, a campanha pela conciliação foi realizada de 22 de setembro a 23 de novembro. A campanha foi desenvolvida seguindo o conceito de que a conciliação é um acordo justo…
Em 2014, a campanha pela conciliação foi realizada de 22 de setembro a 23 de novembro. A campanha foi desenvolvida seguindo o conceito de que a conciliação é um acordo justo…
E-mail: dpj@cnj.jus.brDiretora ExecutivaGabriela Moreira de AzevedoTelefone: (61) 2326-5266/5268Diretor de ProjetosIsabely Fontana da MotaTelefone: (61) 2326-5266/5268Diretor TécnicoIgor Tadeu Silva Viana StemlerTelefone: (61) 2326-5266/5268PesquisadoresAlexander da Costa MonteiroElisa Sardão ColaresDanielly dos Santos QueirosWilfredo…
A licitação sustentável é um meio viável e legal para a redução do impacto ambiental gerado com a aquisição de bens e serviços por parte dos entes públicos. A Lei…
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. É o que dispõe o art. 225 da Constituição Federal. O meio ambiente é "bem de uso comum do povo e essencial à…
Ir e virO uso do transporte coletivo (trem, metrô, ônibus) reduz significativamente a emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera. Se 700 mil pessoas deixarem os carros na garagem e trocarem…
Lista de documentos comprobatórios dos requisitos para concessão do Selo Justiça em Números Requisitos de Gestão da Informação 1. Requisito: Ter implantado a tabela processual unificada (TPU) nos termos da…
Cartilha Direitos do Passageiro-Espanhol Cartilha Direitos do Passageiro-Inglês Cartilha Direitos do Passageiro-Português
Anos-Bases 2009 a 2013 Informações acerca de processos que tenham por objeto conflitos fundiários e temas correlatos. Planilha - Justiça Estadual Planilha - Justiça Federal
Enunciados Aprovados no V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde Enunciados aprovados em 18 de outubro de 2013 "SAÚDE MENTAL E A POLÍTICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS" …
Ação 1: Aprimorar o sistema nacional de combate ao suborno transnacional para adequação às obrigações internacionais, especialmente no âmbito da Convenção da OCDE. Ação 2: Elaborar roteiro de boas práticas em contratações…