Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Índice Estatuto Documentos Fotos e Vídeos III Fonamec Como um dos resultados do Encontro Nacional de Núcleos e Centros de Conciliação, realizado em 12 de dezembro de 2014, foi criado…
Informativo
Informativo n. 6Informativo n. 5 Informativo n. 4 Informativo n. 3 Informativo n. 2 Informativo n. 1
Como adotar uma criança no Brasil: passo a passo
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para se habilitar à adoção é…
Justiça Estadual
Início TJAC TJAL TJAP TJAM TJBA TJCE TJDFT TJES TJGO TJMG TJMS TJMT TJPA TJPB TJPE TJPI TJPR TJMA TJRJ TJRN TJRO TJRR TJRS TJSC TJSE TJSP TJTO Tribunal de…
Comitês Gestores Regionais
Índice Justiça Estadual Justiça do Trabalho Justiça Eleitoral Justiça Federal Justiça Militar Os tribunais devem constituir Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política no âmbito de sua atuação,…
Histórico
Antecedentes institucionais do Censo do Poder Judiciário O Censo do Poder Judiciário surgiu com o objetivo principal de subsidiar futura decisão do Pedido de Providências n° 0002248-46.2012.2.00.0000. O pedido envolve…
Representantes
A Política Nacional é gerida pela Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (art 3º…
Comitê Gestor Nacional
Atualmente, compõem o Comitê Nacional, sob a coordenação do primeiro (Portaria n. 32/2020):Candice Lavocat Galvão Jobim, conselheira e presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e Desenvolvimento do CidadãoTânia Regina…
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