Atos Normativos
Resolução n. 587 de 04 de outubro de 2024Institui e regulamenta o Módulo de Pessoal e Estrutura Judiciária Mensal do Poder Judiciário (MPM) e dá outras providências.Provimento n. 49, de…
Comitê Executivo
Os atuais membros do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, de acordo com a Portaria nº 45 de 22 de março de 2013, são os seguintes magistrados:- Rodrigo Rigamonte Fonseca:Juiz…
Fotos – FONAMEC
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) Fotos 1º e 2º dias (14 e 15 de abril de 2016) 2º Encontro do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação Fotos 1º…
Resultados: Selo Justiça em Números 2015
RESULTADO DO SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2015 SuperioresSuperior Tribunal de JustiçaTribunal Superior do Trabalho EstadualTribunal de Justiça do Estado do Ceará FederalTribunal Regional Federal da 4ª Região TrabalhoTribunal…
Quero ser um conciliador/mediador
Para atuar como mediador judicial é preciso ser graduado há pelo menos dois anos, em qualquer área de formação, conforme dispõe o art. 11 da Lei n. 13.140, de 26…
Regras para Envio dos Arquivos XML – Art. 5º, Inciso II
Artigo 5º, II, da Portaria nº 125 de 30 de setembro de 2015 1. Conteúdo dos arquivos: Cada Tribunal deverá encaminhar dois arquivos, da seguinte forma: a) O primeiro, específico…
Atos Normativos
Portaria nº 18 de 23 de abril de 2018 Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento. Portaria nº 46 de 27 de junho de 2017 Institui o Selo Justiça…
Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento da Justiça Estadual
O projeto teve por objetivo realizar diagnósticos úteis à construção de modelos de racionalização dos processos organizacionais de alocação de recursos humanos e orçamentários, de modo a alcançar níveis maiores…
Documentos
Palavras do Presidente do Fonamec, desembargador José Roberto Neves AmorimComposição do Fonamec 2015
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