Campanha #AdotarÉAmor
Saiba mais A Campanha Edições anteriores Notícias Adoção Voltar para Adoção #AdotarÉAmor 2024No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção, uma data muito especial para o…
Ações e Recomendações Enccla – 2016
Ação 1: Avaliar a transparência nos poderes Legislativo (3 esferas), Judiciário (esfera Federal e Estadual), Ministério Público (esfera Federal e Estadual) e Tribunais de Contas (esfera Federal, Estadual e Municipal). Ação…
Ações e Recomendações Enccla – 2015
Ação 1: Dar continuidade ao desenvolvimento do Sistema de Consulta e Análise de Dados de Contratação com o Poder Público e propor norma para implementação em todos os Tribunais de…
Sistemas
O Poder Judiciário conta com uma série de sistemas que auxiliam e facilitam as atividades da Justiça e do cidadão, pois conferem agilidade, economia, segurança e controle. Há parcerias entre…
Programas e Ações
O CNJ, junto com outras instituições, promove ou participa de programas e ações que buscam aumentar a celeridade na Justiça e a garantia de direitos do cidadão em variados temas.…
Pesquisas Científicas
. SPENGLER, Fabiana Marion (org.). A Resolução 125 do CNJ e o papel do terceiro conciliador e mediador na sua efetivação [recurso eletrônico] / organização de Fabiana Marion Spengler, Theobaldo…
Campanha 2018
Estas são as peças de divulgação com a nova identidade visual do sistema de Mediação Digital. É importante a ampla publicidade da marca e do visual do sistema nos tribunais,…
Atos Normativos
Poder Judiciário Gestão Sustentável Normativos Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário Acesso ao Sistema PLS-Jud Base de dados - PLS FAQ Resolução CNJ n. 400/2021 Modelos previstos na Resolução CNJ…
Legislação
Lei n. 14.149/2021 - Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar.Lei do Feminicídio (13.104/2015): Prevê o feminicídio como circunstância…
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