Legislação
Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001…
Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais
Arnaldo Hossepian, conselheiro do CNJ:https://youtu.be/Ru3Bj-J9i2cJoão Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal do TRF4:https://youtu.be/pnHXqIFLXb0Marcos Coelho de Sales, Juiz do TJPB:https://youtu.be/EwjmPdCAD4oMaria Inez Gadelha, médica e chefe de gabinete da Secretaria de Atenção à…
Publicações
Índice Publicações Editais 5ª Edição da Série Justiça PesquisaAno 2023Título: Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiênciaA pesquisa, realizada pela USP, em parceria com o CNJ no âmbito do…
Editais
Índice Publicações Editais 7ª Edição da Série Justiça Pesquisa - 2024 – Esclarecimentos1º Edital de Convocação da 7ª Edição do Justiça Pesquisa Tema:Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Predatória no Poder JudiciárioPrazo…
Sistema e-NatJus
Saiba mais O que é Sistema e-NatJus Painel da Saúde NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Documentos Enunciados sobre o Direito da Saúde Páginas dos Comitês Estaduais Notícias Eventos…
Audiência Pública sobre prestação da jurisdição em processos relativos à saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em 11 de dezembro de 2017, audiência pública de abrangência nacional sobre a prestação jurisdicional em processos relativos à saúde.A convocação desta Audiência…
Balanço da Sustentabilidade
Gestão Sustentável - Poder Judiciário O que é Atos Normativos Resolução CNJ n. 400/2021 Modelos previstos na Resolução CNJ n. 400/2021 Acesso ao Sistema PLS-Jud Balanço da Sustentabilidade Base de…
Justiça pela Paz em Casa
Saiba mais O que é Histórico Material de Comunicação Documentação Resultados Notícias Voltar Violência contra a mulher O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria…
Histórico
No dia 3 de maio de 2016, o CNJ lançou o sistema de Mediação Digital que permite acordos, celebrados de forma virtual, de partes do processo que estejam distantes fisicamente, como, por exemplo,…
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 24
- 25
- 26
- 27
- 28
- 29
- 30
- …
- 55
- Ir para a próxima página