Informações Gerais
> Absorveu parte das atribuições da extinta Comissão de Acesso à JustiçaReferências normativas:Resolução CNJ n. 296, de 19/09/2019 - Cria e revoga Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de…
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Saiba mais Apresentação Embasamento Legal Peças de Divulgação Edições Anteriores Edição 2023 Edição 2022 Edição 2021 A destinação está prevista na lei!Segundo o ECA:Art. 260. Os contribuintes poderão efetuar doações…
Saiba mais Página Inicial Autorização Aedo Passo a Passo Dúvidas Frequentes A Campanha Parceiros Notícias Para esclarecer sobre o processo de doação de órgãos e tecidos e facilitar a manifestação…
Saiba mais Página Inicial Autorização Aedo Passo a Passo Dúvidas Frequentes A Campanha Parceiros Fotos Notícias Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O Conselho Nacional de Justiça e…
Neste mês de maio, em que celebramos o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer convidar profissionais e, especialmente, lideranças para refletirem…
A XVI Semana da Conciliação ocorreu de 8 a 12 de novembro de 2021.A campanha trouxe o conceito “Conciliação: Mais tempo para você”. A ação tentou mostrar ao cidadão como…
Saiba mais O que é 1ª Edição - 2010 2ª Edição - 2011 3ª Edição - 2012 4ª Edição – 2013 5ª Edição - 2014 6º Edição - 2015 7ª…
Conciliação e Mediação Página Inicial A mensuração da implementação da política de solução adequada de conflitos é realizada em quatro momentos:1. Indicadores de Produtividade do Prêmio Conciliar é Legal 2021:O…