Índice Enunciados Cartas e Recomendações Violência contra a Mulher Página Inicial O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi criado em…
Diversas instituições atuam no enfrentamento e na prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Além do trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil, tem-se a atuação do…
Quando falamos em violência contra a mulher, pensamos apenas em agressões físicas. No entanto, os tipos de violência praticados contra mulheres não se resumem à agressão que resulta em lesão…
Uma vez ao ano, desde 2007, o CNJ realiza a Jornada de Trabalhos sobre a Lei Maria da Penha.Durante as quatro edições do evento, a Jornada auxiliou na implantação das…
O que são Direitos Humanos?Definir o que são direitos humanos não é tarefa das mais simples. Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais, ou seja,…
Índice Relatórios publicados Base de dados para download Cálculo do IPC-Jus em R Atos Normativos Painel Acesso ao Tribunal Acesse o Sistema Documentação Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder…
Com o objetivo de aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do país no combate e na prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de…
Índice Relatórios dos Mutirões Inspeções Extraordinárias Livro "Mutirão Carcerário" Notícias Sistema Carcerário, Execução Penal e Medidas Socioeducativas Página Inicial Os mutirões carcerários começaram a ser realizados pelo CNJ em agosto…
Índice Ações e Recomendações Representantes para a Enccla Resultado dos Questionários de Lavagem de Dinheiro, Corrupção e Improbidade Administrativa Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e…
Nesta página você pode tirar dúvidas sobre como registrar informações no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, no manual do usuário, bem como obter documentos relacionados…
