Na quarta edição do Prêmio Conciliar é Legal, magistrados, tribunais e sociedade civil puderam apresentar práticas autocompositivas originais, individuais ou em grupo, com resultados comprovados.Nesta edição, o Prêmio contemplou práticas…
O atendimento no Juizado Especial localizado em aeroportos é gratuito e tem como objetivo solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. Nesses…
Poder JudiciárioConselho Nacional de JustiçaComitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) Enunciados aprovados no III Fórum Estadual do Judiciário para Saúde 1º enunciado: É prudente que…
Poder JudiciárioConselho Nacional de JustiçaComitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) Enunciados aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde 1º Enunciado: É…
Eficiência na Solução das Demandas de Judicialização da Saúde na Comarca de Araguanina-TO Enunciados Aprovados no IV Fórum Estadual do Judiciário para Saúde Enunciados Aprovados no III Fórum Estadual do…
Considerando a necessidade de dar prioridade a utilização das políticas públicas já existentes, evitando-se a judicialização sobre prestações disponíveis no Sistema Único de Saúde; Considerando o grande número de demandas…
As tabelas do Relatório Justiça em Números propiciam a visualização geral dos dados de todos os tribunais consolidados como, por exemplo, os valores das despesas, força de trabalho e movimentação…
A campanha pela conciliação de 2013, com o conceito "Quem concilia sempre sai ganhando", será realizada de 24 de setembro a 6 de dezembro.Além das peças abaixo, foram desenvolvidos leiautes…
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Tribunal de Justiça de São Paulo Tribunal…
Minuta de Resolução CNJ Análise das Sugestões Encaminhadas
