Como adotar uma criança no Brasil: passo a passo
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para se habilitar à adoção é…
Justiça Estadual
Início TJAC TJAL TJAP TJAM TJBA TJCE TJDFT TJES TJGO TJMG TJMS TJMT TJPA TJPB TJPE TJPI TJPR TJMA TJRJ TJRN TJRO TJRR TJRS TJSC TJSE TJSP TJTO Tribunal de…
Comitês Gestores Regionais
Índice Justiça Estadual Justiça do Trabalho Justiça Eleitoral Justiça Federal Justiça Militar Os tribunais devem constituir Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política no âmbito de sua atuação,…
Histórico
Antecedentes institucionais do Censo do Poder Judiciário O Censo do Poder Judiciário surgiu com o objetivo principal de subsidiar futura decisão do Pedido de Providências n° 0002248-46.2012.2.00.0000. O pedido envolve…
Representantes
A Política Nacional é gerida pela Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (art 3º…
Comitê Gestor Nacional
Atualmente, compõem o Comitê Nacional, sob a coordenação do primeiro (Portaria n. 32/2020):Candice Lavocat Galvão Jobim, conselheira e presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e Desenvolvimento do CidadãoTânia Regina…
Documentos
Aspectos gerais do Poder Judiciário - Conselheiro Rubens Curado, apresentado durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário
Versão 2.2 (28/01/2014)
Interoperabilidade CDA (xsd) Intercomunicação (xsd) Tipos de Serviço de Intercomunicação (xsd) Serviço de Intercomunicação (wsdl) Modelo Nacional de Interoperabilidade (Compactado)
Versão 2.1.1 (09/05/2012)
Interoperabilidade Intercomunicação (xsd) Tipos de Serviço de Intercomunicação (xsd) Serviço de Intercomunicação (wsdl) Modelo Nacional de Interoperabilidade (Compactado) Termo de adesão ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MINI)
Dados Estatísticos
Índice Taxa de congestionamento Carga de trabalho do magistrado Casos novos por magistrado Indicadores de produtividade dos magistrados Indicadores de produtividade dos servidores da área judiciária O primeiro grau de…
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