Edição 2023
Saiba mais A Campanha Edição 2023 Edição 2022 Edição 2021 Pacto Nacional pela Primeira Infância Página Inicial O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à…
Conta única
Índice Acesse o Sistema Instruções para acesso ao Sistema Tutorial Informações sobre as Regras Negociais Arquivo completo de varas e juízos Manual de Integração PJe x Sisbajud Módulo de Afastamento…
A Campanha
Saiba mais Página Inicial Autorização Aedo Passo a Passo Dúvidas Frequentes A Campanha Parceiros Notícias Para esclarecer sobre o processo de doação de órgãos e tecidos e facilitar a manifestação…
Um Só Coração
Saiba mais Página Inicial Autorização Aedo Passo a Passo Dúvidas Frequentes A Campanha Parceiros Fotos Notícias Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O Conselho Nacional de Justiça e…
Protocolo de outros países para julgar com perspectiva de gênero
Saiba Mais Página Inicial Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Caso Márcia Barbosa de Souza (Decisão da Corte IDH) Instrumentos do Sistema Global e Sistema Regional de proteção dos…
A Justiça por Todas Elas
Este portal reúne todas as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que podem auxiliar e tirar dúvidas de mulheres em todas as fases: da infância à maior idade, para…
Normativos
Saiba Mais Página Inicial Normativos Notícias Resolução n. CNJ 513/2023 - Institui o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. Portaria n. 230/2023 - Institui o Regulamento…
Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
Saiba Mais Normativos Notícias Edições 2023 Criado pela Resolução CNJ n. 513/2023, o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade visa prestigiar e incentivar ações, projetos…
Adesão dos Tribunais
Saiba mais Apresentação O Pacto Adesão dos Tribunais Eixos para Concretização Referências Normativas Selo linguagem Simples 2024 Eventos Notícias Dados atualizados em 8/7/2024, às 17h49. Justiça Estadual Tribunal de JustiçaAdesãoTribunal…
Juizados Especiais nos Tribunais
Juizados Especiais Página Inicial Comitê Nacional dos Juizados Especiais Semana Nacional dos Juizados Especiais Juizados Especiais no Tribunais Normas Enunciados Fonaje Enunciados Fonajef Notícias Justiça Estadual Tribunal de Justiça do…