Informações Gerais
> Absorveu parte das atribuições da extinta Comissão de Acesso à JustiçaReferências normativas:Resolução CNJ n. 296, de 19/09/2019 - Cria e revoga Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de…
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Índice 1.ª Edição A primeira edição do “Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos”, instituído pela Portaria da Presidência n. 47/2022, de 10 de fevereiro de 2022,…
1.ª Edição Regulamento Finalistas Vencedores O Conselho Nacional de Justiça lançou o 1.º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, instituído pela Resolução n. 395/2021 (Política Nacional de Gestão da Inovação).…
Amazônia Legal - Lábrea e Humaitá/AM Peças de Divulgação Notícias Edições Amazônia Legal Voltar Justiça Itinerante Voltar Entre 17 e 21 de junho, será realizada a edição 2024 do Programa…
Edição 2024 Página Inicial Voltar Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário Gestão de Memória Premiados e Premiadas do III Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, 2024O III Prêmio CNJ Memória…
Acesso usuário CNJAcesso usuário externoConferência de autenticidade de documentosOs processos administrativos do Conselho Nacional de Justiça/CNJ são gerados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), promovendo celeridade, economicidade, segurança…
SOS Rio Grande do Sul - Ações do Judiciário Apresentação Valor total de verbas repassadas pelos tribunais: R$ 205.584.827,59 milhões. Atualizado em 29/11/2024. Justiça Estadual Tribunal de JustiçaValor repassadoTribunal de…
SOS Rio Grande do Sul - Ações do Judiciário Apresentação Segunda via de documentosCarteira de Identidadehttps://igp.rs.gov.br/2-via-on-line/1000Título de Eleitorhttps://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/perdeuo-titulo-de-eleitor-veja-como-tirar-a-2o-via-do-documentoCarteira de Trabalhohttps://empregabrasil.mte.gov.br/sp_faq/21-perdi-a-minha-ctpsfisica-posso-solicitar-a-ctps-digital-pelo-aplicativoImposto de RendaDeclaração - Receita prorroga prazo de entrega do IR para…
SOS Rio Grande do Sul - Ações do Judiciário Apresentação Diretrizes para atuação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul nos âmbitos penal e socioeducativo durante o estado de…