Edição 2023

O Prêmio Apresentação Normativos Notícias Nos termos do Art. 30 da Portaria n. 230/2023, torna-se público o resultado da pontuação das práticas, homologado pela Comissão de Avaliação do Prêmio.Foram premiadas…

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Logotipo

A logomarca Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos/CNJ está disponível para download. Para…

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Acordos

Índice Apresentação Resultados e Impactos Acordos Logotipo Acordos já formalizados:Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Termo de Cooperação Técnica n. 2/2023;Tribunal de Justiça do Estado do Pará -…

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Manuais

Gestão Documental Apresentação Instrumentos do Proname Manuais MoReq-Jus Rede CPADs-PjBr Relatório: Diagnóstico dos Arquivos do Poder Judiciário Tabelas de Temporalidade Proname Voltar Manual de Gestão documental do Poder JudiciárioManual de…

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Embasamento Legal

Saiba mais Apresentação Embasamento Legal Peças de Divulgação Edições Anteriores Edição 2023 Edição 2022 Edição 2021 A destinação está prevista na lei!Segundo o ECA:Art. 260. Os contribuintes poderão efetuar doações…

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