Fontes de Dados
Principal Sirenejud Fontes de Dados Camadas de Dados Ambientais Requisitos para inclusão dos dados georreferenciados previstos na Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8/2021 Requisitos Geográficos Parametrização O SireneJud é composto por…
Biblioteca Digital Ministro Aldir Passarinho
Saiba mais Arquivo Biblioteca Digital Ministro Aldir Passarinho Memória Institucional Proname Revista Eletrônica A Biblioteca Digital Ministro Aldir Passarinho foi lançada em 15 de dezembro de 2020, na 323ª Sessão…
Boas Práticas
Boas Práticas apresentadas no 2º Prêmio Prioridade Absoluta (arquivo em pdf.) Eixo Protetivo Expanda os tópicos para acessar o conteúdo. ** Prática Vencedora ** Programa Defesa e Garantia de Direito…
Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa
Justiça Restaurativa O que é Justiça Restaurativa nas Escolas Atos normativos Termo de Cooperação Técnica n. 49/2022 - CNJ e Governo do Distrito Federal Planejamento da Política Pública Nacional de…
Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec)
Índice Apresentação Núcleos e Centros de Conciliação Justiça do Trabalho Justiça Estadual Justiça Federal Página inicial Conciliação e Mediação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem agora o seu próprio…
Arte: CNJ
Tóquio 2020: Conheça iniciativas sustentáveis dos jogos olímpicos
Especialistas têm apontado que as Olimpíadas de Tóquio são as mais sustentáveis da história dos jogos olímpicos. A sustentabilidade já começa com as medalhas: de abril de 2017 a março…
Cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo (Lista Suja)
O cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, popularmente conhecido como “lista suja”, constitui um dos principais instrumentos da política pública de combate ao…
Campanhas de Conscientização – Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo
O Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2021-2026, instituído pela Portaria n. 104/2020, afirma como valor da Estratégia do CNJ a proteção dos direitos fundamentais,…
Acordo de Cooperação MJSP – Coração Azul
Uma das maiores campanhas de visibilidade ao enfrentamento ao tráfico de pessoas é a do Coração Azul, iniciada pela ONU.O Coração Azul é o símbolo do enfrentamento ao tráfico de…
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