Acordo de Cooperação MJSP – Coração Azul
Uma das maiores campanhas de visibilidade ao enfrentamento ao tráfico de pessoas é a do Coração Azul, iniciada pela ONU.O Coração Azul é o símbolo do enfrentamento ao tráfico de…
Comitês Estaduais Judiciais
A Resolução CNJ n. 212/2015, que institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo…
Trabalho Escravo
O que é?Nos termos do artigo 149 do Código Penal, são elementos que caracterizam a redução a condição análoga à de escravo: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas…
Campanha 2020
A XV Semana da Conciliação foi realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 para não coincidir com o calendário eleitoral.A campanha deste ano trouxe o conceito…
Arte: CNJ
Entenda o significado do dia 29 de Julho, Dia da Sobrecarga da Terra
Cálculo feito pela Global Footprint Network (GFN), organização internacional de pesquisa, marca o dia 29 de Julho como o Dia da Sobrecarga da Terra, ou seja, dia em que a…
Normas
Índice Comitê Nacional dos Juizados Especiais Semana Nacional dos Juizados Especiais Juizados Especiais no Tribunais Normas Enunciados Fonaje Enunciados Fonajef Notícias Lei 9.099/1995 - dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis…
Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema IDH
UMF/CNJ Início Sobre a UMF/CNJ Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos Casos Contenciosos Brasileiros Participação em Audiências da Corte IDH Painéis UMF/CNJ UMFs Locais Publicações Jurisprudência da Corte IDH…
Histórico da votação
Saiba mais O que é Sistema e-NatJus NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Documentos Iniciativas dos Comitês Estaduais Notícias Eventos Audiência Pública I Jornada de Direito da Saúde II…
Judicialização e Sociedade: ações para acesso à saúde pública de qualidade
Saiba mais O que é Sistema e-NatJus NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Documentos Iniciativas dos Comitês Estaduais Notícias Eventos Audiência Pública I Jornada de Direito da Saúde II…
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