Justiça Restaurativa O que é Justiça Restaurativa nas Escolas Atos normativos Termo de Cooperação Técnica n. 49/2022 - CNJ e Governo do Distrito Federal Planejamento da Política Pública Nacional de…
Índice Apresentação Núcleos e Centros de Conciliação Justiça do Trabalho Justiça Estadual Justiça Federal Página inicial Conciliação e Mediação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem agora o seu próprio…
Especialistas têm apontado que as Olimpíadas de Tóquio são as mais sustentáveis da história dos jogos olímpicos. A sustentabilidade já começa com as medalhas: de abril de 2017 a março…
O cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, popularmente conhecido como “lista suja”, constitui um dos principais instrumentos da política pública de combate ao…
O Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2021-2026, instituído pela Portaria n. 104/2020, afirma como valor da Estratégia do CNJ a proteção dos direitos fundamentais,…
Uma das maiores campanhas de visibilidade ao enfrentamento ao tráfico de pessoas é a do Coração Azul, iniciada pela ONU.O Coração Azul é o símbolo do enfrentamento ao tráfico de…
A Resolução CNJ n. 212/2015, que institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo…
O que é?Nos termos do artigo 149 do Código Penal, são elementos que caracterizam a redução a condição análoga à de escravo: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas…
A XV Semana da Conciliação foi realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 para não coincidir com o calendário eleitoral.A campanha deste ano trouxe o conceito…
Cálculo feito pela Global Footprint Network (GFN), organização internacional de pesquisa, marca o dia 29 de Julho como o Dia da Sobrecarga da Terra, ou seja, dia em que a…
