Ações e Programas

SOS Rio Grande do Sul - Ações do Judiciário Apresentação Diretrizes para atuação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul nos âmbitos penal e socioeducativo durante o estado de…

Diante da situação de calamidade pública que o Estado do Rio Grande do Sul vem sofrendo, o Poder Judiciário está adotando diversas medidas para que a prestação de serviço da…

Principal Sirenejud Fontes de Dados Camadas de Dados Ambientais Requisitos para inclusão dos dados georreferenciados previstos na Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8/2021 Requisitos Geográficos Parametrização A parametrização dos dados processuais…

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