Ações e Programas

Política de Prevenção e Enfrentamento O que é Boas Práticas Carta contra o Assédio Comissões Locais Comitê Nacional Normas e Precedentes Publicações Semana Nacional Cursos Eventos Notícias Cursos do Poder…

Saiba Mais Inscrições Regulamento - Portaria n. 372/2024 Prêmio Prioridade Página Inicial Na edição de 2024, permanecem as premiações referentes às boas práticas que tenham relação com medidas protetivas (eixo…

1.ª Edição Regulamento Finalistas Vencedores O Conselho Nacional de Justiça lançou o 1.º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, instituído pela Resolução n. 395/2021 (Política Nacional de Gestão da Inovação).…

Amazônia Legal - Lábrea e Humaitá/AM Peças de Divulgação Notícias Edições Amazônia Legal Voltar Justiça Itinerante Voltar Entre 17 e 21 de junho, será realizada a edição 2024 do Programa…

SOS Rio Grande do Sul - Ações do Judiciário Apresentação Valor total de verbas repassadas pelos tribunais: R$ 204 milhões. Atualizado em 28/10/2024. Justiça Estadual Tribunal de JustiçaValor repassadoTribunal de…

SOS Rio Grande do Sul - Ações do Judiciário Apresentação Segunda via de documentosCarteira de Identidadehttps://igp.rs.gov.br/2-via-on-line/1000Título de Eleitorhttps://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/perdeuo-titulo-de-eleitor-veja-como-tirar-a-2o-via-do-documentoCarteira de Trabalhohttps://empregabrasil.mte.gov.br/sp_faq/21-perdi-a-minha-ctpsfisica-posso-solicitar-a-ctps-digital-pelo-aplicativoImposto de RendaDeclaração - Receita prorroga prazo de entrega do IR para…