Ações e Programas

Amazônia Legal - Lábrea e Humaitá/AM Peças de Divulgação Notícias Edições Amazônia Legal Voltar Justiça Itinerante Voltar Entre 17 e 21 de junho, será realizada a edição 2024 do Programa…

SOS Rio Grande do Sul - Ações do Judiciário Apresentação Valor total de verbas repassadas pelos tribunais: R$187 milhões. Atualizado em  Justiça Estadual Tribunal de JustiçaValor repassadoTribunal de Justiça do…

SOS Rio Grande do Sul - Ações do Judiciário Apresentação Segunda via de documentosCarteira de Identidadehttps://igp.rs.gov.br/2-via-on-line/1000Título de Eleitorhttps://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/perdeuo-titulo-de-eleitor-veja-como-tirar-a-2o-via-do-documentoCarteira de Trabalhohttps://empregabrasil.mte.gov.br/sp_faq/21-perdi-a-minha-ctpsfisica-posso-solicitar-a-ctps-digital-pelo-aplicativoImposto de RendaDeclaração - Receita prorroga prazo de entrega do IR para…

SOS Rio Grande do Sul - Ações do Judiciário Apresentação Diretrizes para atuação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul nos âmbitos penal e socioeducativo durante o estado de…

Diante da situação de calamidade pública que o Estado do Rio Grande do Sul vem sofrendo, o Poder Judiciário está adotando diversas medidas para que a prestação de serviço da…

Principal Sirenejud Fontes de Dados Camadas de Dados Ambientais Requisitos para inclusão dos dados georreferenciados previstos na Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8/2021 Requisitos Geográficos Parametrização A parametrização dos dados processuais…

Índice Início Integrantes Objetivos Diretrizes Parcerias, Legislação e Publicações Metodologia de Trabalho Ações realizadas Projada Eventos Vídeos das Reuniões Notícias O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário (OMA) consiste em espaço…