Os dois pavilhões da Casa de Custódia de Viana (Cascuvi) no Espírito Santo que ainda estavam de pé começaram a ser demolidos nesta sexta-feira (07/05). O antigo prédio já estava totalmente desocupado desde a última quarta-feira (05/05).
Os internos que estavam na Cascuvi foram transferidos para a segunda etapa do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana II, com 432 vagas. A primeira etapa do novo CDP já havia sido entregue pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) em janeiro deste ano.
O termo de compromisso assinado entre o Governo do Espírito Santo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2009, previa que a segunda etapa do CDP fosse entregue no prazo de um ano. No entanto, atenta à necessidade da urgência na desativação da Cascuvi, a Sejus antecipou a construção da área de carceragem, sendo possível transferir os internos para a nova unidade antes do prazo acordado.
O CDP de Viana II começou a ser construído em julho de 2009 e foi edificado em duas etapas. A primeira delas foi erguida fora da área de muralha da Cascuvi e a segunda, entregue agora, já foi construída dentro da área de muralha, no local de um primeiro pavilhão já demolido. No lugar dos dois pavilhões demolidos nesta sexta (07/05), serão construídas as dependências de administração e serviços do novo CDP.
A nova unidade conta com 864 vagas e foram investidos R$ 41,9 milhões em sua construção. O recurso é proveniente do Tesouro Estadual e integra o Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos.
“Temos claro que o trabalho de reestruturação do nosso sistema penitenciário supera a construção de novas unidades prisionais. Os projetos que estão sendo executados visam a erradicar os problemas de superlotação nas unidades prisionais do Estado, remover todos os presos das delegacias, substituir os policiais militares que trabalham nas unidades por agentes penitenciários, expandir os programas de atendimento de saúde, educação e trabalho, enfim, proporcionar dignidade à pessoa presa”, pontuou o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros.
Demolições – A Cascuvi é a terceira unidade prisional demolida pela atual gestão, isto porque, além de criar novas vagas, a Sejus também está substituindo aquelas unidades cujas estruturas físicas estão fragilizadas e onde foi utilizado método construtivo atualmente ultrapassado.
Já foram demolidas a Penitenciária de Monte Líbano, em Cachoeiro de Itapemirim, e no local foram construídas duas novas unidades consideradas por especialistas as mais modernas do País na atualidade. Em março de 2009, a Casa de Passagem, em Vila Velha, foi implodida e, agora, chegou a vez da Cascuvi.
Também estão previstas a desativação da Penitenciária Regional de Colatina (PRCOL), da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv) e do Instituto de Readaptação Social (IRS). Somente em 2009, o Governo do Estado criou 2.690 novas vagas em unidades prisionais e a previsão é de que mais 6.500 sejam disponibilizadas até março de 2011.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Sejus
