O município de Olinda conta, desde o dia 9/6, com uma Casa da Justiça e Cidadania. A iniciativa é resultado de um convênio entre o Judiciário estadual e a Faculdade de Olinda (Focca). O serviço funcionará nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino superior.

No espaço, a população irá receber orientação jurídica, informações acerca dos seus direitos como cidadãos, atendimento social e psicológico, além de ações de cidadania, como retirada de documentos e atendimento em saúde. O serviço pretende dar encaminhamento, quando necessário, para instituições dos setores públicos e privados. O atendimento será realizado por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, destacou que a abertura de mais uma Casa de Justiça e Cidadania ratifica o compromisso assumido desde sua posse, em 2014, de aproximar o Poder Judiciário do cidadão. A diretora presidente da Focca, Maria Antonieta Chiapetta, ressaltou que a parceria com o TJPE amplia a democratização do serviço jurídico prestado à população.

Unidade multifuncional – Prevista no artigo 15 da resolução nº 22/2007 do TJPE, a Casa de Justiça e Cidadania é uma unidade multifuncional que visa promover o desenvolvimento de ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. No Recife, já funciona uma Casa da Justiça e Cidadania, na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, inaugurada em fevereiro de 2012.

Fonte: TJPE