A partir desta quarta-feira (12/1), os cartórios das capitais da região Norte que possuem equipamentos de informática já podem solicitar o novo papel de segurança fabricado pela Casa da Moeda para a emissão padronizada das certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil.

O projeto certidões unificadas é resultado de uma parceria firmada entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Casa da Moeda do Brasil e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para garantir maior segurança aos registros civis e combater o sub-registro no país.

A solicitação do papel especial deve ser feita pelos próprios registradores por meio de um sistema disponível no site da Casa da Moeda (http://www.casadamoeda.gov.br). Além do pedido de papel, o sistema permite imprimir as certidões, confirmar o recebimento, registrar o uso do impresso e comunicar eventuais perdas. Tudo isso sem qualquer custo adicional para as serventias.

Desde 1º de janeiro de 2010 todas as certidões emitidas no Brasil passaram a seguir um modelo único, definido pelo Provimento 3 do CNJ, que agora ganha mais um item de segurança com o fornecimento do papel de segurança pela Casa da Moeda.

O papel possui marca d’água, microletras, numeração seqüencial controlada e outros itens de segurança contra falsificações ou adulterações, evitando qualquer tipo de fraude. Os novos modelos de certidão também incluem na parte superior o número da matrícula de cada registrador adquirida na implantação do Cadastro de Cartórios Civis no país em agosto de 2009.

O novo papel será fornecido a todos os 8.200 cartórios de registro instalados no país de acordo com o seguinte cronograma: capitais do centro-oeste – a partir de 17 de janeiro -, capitais do sudeste – a partir de 31 de janeiro – e os cartórios das capitais da região sul – a partir de  07 de fevereiro. Clique aqui para ver o cronograma completo.

 

Maurício Cardoso

Agência CNJ de Notícias