Os cartórios de todo o país deverão adotar os modelos padronizados e a nova numeração para as certidões de nascimento, casamento e óbito, a partir de 1º. de janeiro de 2010. “Todos os cartórios do Maranhão deverão estar conscientes dessa determinação da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante todo o ano de 2009, tivemos uma preocupação com a questão da erradicação do subregistro, instalando postos de diversos municípios maranhenses”, observa o juiz Alexandre Lopes, coordenador da Campanha de Erradicação do Subregistro no estado. O objetivo da medida é conferir maior segurança aos documentos, bem como facilitar a autenticidade dos registros.
No Maranhão, todos os cartórios de registro civil receberam ofício circular da Coordenadoria de Orientação, Fiscalização, Correição, Disciplina e Avaliação das Serventias (COFCDAS), da Corregedoria Geral da Justiça. “Para os cartórios que se utilizam da internet, o programa REGESTA, do Tribunal de Justiça do Maranhão, está sendo adequado para o modelo disponibilizado pelo CNJ. Enquanto isso, as certidões civis devem já ser feitas, ainda que manualmente, dentro desse modelo do CNJ. Caso contrário, elas não terão validade”, explica Adriana Queiroz, da COFCDAS.
Atualmente, são 142 cartórios de registro civil no Maranhão. Todos eles receberam, além do ofício circular, o provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, bem como o novo modelo das certidões. Quaisquer dúvidas, os cartórios podem entrar em contato pelos telefones 3221-8505 e 3221-8556.
Fonte: Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão
