A Justiça Eleitoral de Santa Catarina realiza, esta semana, mais uma rodada de atendimentos volantes. Desta vez a estudantes de Gaspar e a presos provisórios de Tubarão. No município do Vale do Itajaí, o cartório da 64ª Zona Eleitoral atenderá alunos de três unidades de ensino.

As unidades são: Colégio Universitário, na segunda-feira (23), das 8h às 16h. Endereço: rua Doralício Garcia, 777, bairro São Pedro. Contato: (47) 3332-1088; Escola Professor Honório Miranda, de terça-feira (24) a quinta-feira (26), das 8h às 19h. Endereço: rua São Pedro, 158, Centro. Contato: (47) 3332-0503; Escola Frei Godofredo, na sexta-feira (27), das 8h às 20h. Endereço: rua Manoel Bittencourt, 330, bairro Sete de Setembro. Contato: (47) 3332-0073.

A visita da 64ª ZE busca incentivar os jovens que terão 16 e 17 anos até a data do 1º turno das Eleições 2012, marcada para 7 de outubro, a tirarem o 1º título e exercerem o direito do voto. Os interessados devem levar os documentos relacionados no link do tribunal. O prazo para pedir o título e poder votar vencerá em 9 de maio.

Tubarão

O cartório da 99ª ZE (Tubarão) fará atendimento nos presídios masculino e feminino do município entre segunda-feira (23) e quarta-feira (25), das 12h às 18h. A prestação de serviços foi solicitada pela Corregedoria Regional Eleitoral e pretende beneficiar de 150 a 200 pessoas.

Os presos provisórios poderão pedir a emissão do 1º título ou a transferência, bastando apenas que estejam com qualquer documento oficial com foto. Se não houver documentos para os casos de transferência, o cartório utilizará os dados que constam no registro do próprio presídio.

Segundo a Resolução TSE n. 23.219/2010, os presos provisórios não possuem condenação criminal transitada em julgado, estando somente privados de liberdade. Portanto, a Justiça Eleitoral deve instalar seções em unidades prisionais quando o local tiver, no mínimo, 20 eleitores aptos.

Fonte: TRE-SC