O Programa Justiça 4.0 ganhou novas cartilhas informativas. Elaborados para apresentar o Programa em agendas nacionais e internacionais, os materiais explicam as ações e os impactos dos projetos desenvolvidos no âmbito do PJ4.0 e estão disponíveis em três idiomas: português, inglês e espanhol. A cartilha conta com uma introdução do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Com o Programa Justiça 4.0, consolidamos a transformação que almeja imprimir transparência, ampliar o acesso, simplificar e agilizar consideravelmente o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil”, declara o ministro no texto. Claudio Providas, representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, também menciona os benefícios do Programa na cartilha: “Em um país vasto e diverso como o Brasil, a padronização de processos e a celeridade na tramitação judicial trazidas por essa iniciativa são catalizadores da igualdade e da cidadania”.
O material contextualiza o sistema judiciário brasileiro e apresenta a evolução do e-Justice no país: do processo em papel ao processo eletrônico, culminando com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a automação dos fluxos processuais e a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Inteligência artificial (IA) e temas como Balcão Virtual, Juízo 100% Digital e Núcleos de Justiça 4.0 também são abordados.
Após o panorama, a publicação apresenta o Programa Justiça 4.0 e seus quatro eixos: inovação e tecnologia, gestão de dados e informações, prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, e fortalecimento de capacidades institucionais. Aspectos como a atuação, o alcance e os benefícios do programa também são abordados. Em seguida, são introduzidos alguns dos projetos-chave do PJ4.0: a PDPJ-Br, que integra os sistemas de todos os órgãos de Justiça do Brasil, o Codex, banco de dados e metadados de todos os processos e de jurisprudência nacional, o Portal Único de Serviços, que será lançado em 2024 e será a porta de acesso a todos os processos judiciais do Brasil, e as iniciativas de IA e suas aplicabilidades no Judiciário.
Por fim, há um portfólio que explica as soluções do PJ4.0 já disponíveis, como Domicílio Judicial Eletrônico, Datajud, Prevjud, Sinapses, Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) e Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). Ao longo do material, diversos QR Codes levam a materiais complementares. A cartilha está disponível para download no Portal do CNJ, e seu compartilhamento é livre. As soluções do Programa Justiça 4.0 são desenvolvidas em código aberto e o CNJ pode fornecê-las gratuitamente, inclusive para órgãos judiciais estrangeiros, por meio de acordos de cooperação.
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Pnud, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça.
Texto: Isabela Martel
Edição: Ana Terra
Agência CNJ de Notícias
