As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Sede e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançaram, em agosto de 2021, a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação”.
Ela possui 13 páginas e disponibiliza informações que ajudam a identificar situações que caracterizam os diferentes tipos de assédio, bem como as providências cabíveis e os meios de denúncia.