Uma cartilha on-line com informações sobre violência doméstica e orientações sobre denúncias e serviços foi disponibilizada na quarta-feira (27/5) no portal de notícias do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como em todos os sites e redes sociais dos órgãos integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav). O material foi produzido pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba junto aos demais parceiros.

Conheça a cartilha Enfrentando a Violência Doméstica em Tempos de Pandemia

De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga, a cartilha também relaciona as ações do Poder Judiciário estadual e disponibiliza endereços virtuais e contatos telefônicos de todas as unidades judiciais com competência em violência doméstica.

“É um documento que explica o que é a violência doméstica, os tipos de violências que podem caracterizar o delito, além de esclarecer o que significa o ciclo de violência. Exalta a necessidade de não se calar, diante desses comportamentos abusivos e os locais onde as mulheres podem buscar ajuda. Fala, também, dos serviços das instituições e como estão atuando nesse período de pandemia.”

Em relação aos dados envolvendo denúncias, a juíza explicou que houve uma diminuição nos registros oficiais de violência, o que não significa que ela diminuiu. Acrescentou, também, que isso estava sendo observado em todo os Estados do Brasil.

Os dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB demonstram que, embora tenha havido o deferimento de 317 medidas protetivas nos primeiros 40 dias de pandemia e de trabalho remoto decretado pelo Judiciário estadual, houve um decréscimo de 38,8% na média diária de concessão das mesmas, em relação aos 40 dias anteriores, o que é um reflexo das dificuldades em se denunciar e solicitar essas medidas no contexto da pandemia de coronavírus.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, ressaltou que as mudanças geradas pela pandemia da Covid-19 afetam os grupos mais vulneráveis, entre eles, mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Explicou, ainda, que o material foi confeccionado para ser distribuídos de maneira virtual, dentro deste contexto de isolamento.

“Possui uma linguagem simples, acessível, direta, com os principais serviços disponíveis para as mulheres. Sabemos que nem todas podem ter acesso à internet, então, também disponibilizamos um link onde o material poderá ser baixado tanto pela página do governo do estado quanto pelo Instagram da secretaria da Mulher, a fim de que os organismos de políticas para as mulheres dos municípios e vários outros órgãos, caso queiram, possam imprimir cópias e fazer uma distribuição do material físico.”

A secretária pontuou, ainda, que foi encaminhado um release para toda a imprensa para que haja um auxílio da divulgação, ampliando, assim, a discussão sobre o tema na sociedade. “É uma iniciativa para que possamos levar ações, alertas, recomendações e dizer às pessoas como elas podem acessar esses serviços.”

Reamcav

Rede composta por: Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa.

Fonte: TJPB