A cartilha lançada em agosto de 2021 pela Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação do TJBA traz informações e orientações para combater as práticas abusivas no ambiente de trabalho.
A publicação foi distribuída para todos os profissionais do Tribunal, além de ficar disponível no Portal da Ouvidoria de Gênero e na página da Comissão do Assédio do TJBA.