Os indígenas Guarani Mbya, que vivem em oito aldeias da região do Jaraguá, na capital, contaram com um incentivo extra na hora de registrar o voto nas Eleições 2024. A 403.ª Zona Eleitoral — Jaraguá — afixou cartazes com orientações no idioma Guarani Mbya nas seções eleitorais de sua circunscrição eleitoral. Além disso, os moradores receberam transporte gratuito para o deslocamento até as seções eleitorais. As iniciativas da Justiça Eleitoral fazem parte do Programa de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O objetivo do projeto, que começou em março de 2022, é facilitar a emissão e a regularização do título eleitoral para pessoas que vivem em locais de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos, comunidades caiçaras e assentamentos rurais.
Os indígenas dessa etnia se deslocam bastante entre aldeias. Por isso, muitas vezes é preciso atualizar os títulos eleitorais para que possam votar. Os Mbiás, também chamados Mbyá, M’byá, Guarani Mbya, Mbyá-Guarani ou Embiás, são um subgrupo do povo Guarani que habita a região meridional da América do Sul. No estado de São Paulo, estão situados na região metropolitana e no Vale do Paraíba. As aldeias indígenas Tekoá Ytu e Tekoá Pyau, localizadas no noroeste da capital paulista, existem há mais de 50 anos e têm aproximadamente 320 habitantes, mantendo a língua e os costumes do povo Guarani, além de produzir artesanato típico.
O juiz eleitoral da 403.ª ZE – Jaraguá —, Rodrigo de Castro Carvalho, afirmou que cerca de 300 indígenas são eleitores atendidos pelo cartório e explicou que foram disponibilizados cartazes informativos na língua Guarani Mbya nos locais de votação para facilitar o exercício do direito democrático ao voto desses cidadãos. “Esse trabalho realizado pela Justiça Eleitoral pode incrementar, a médio e longo prazo, a representatividade dos povos originários em cargos eletivos”, salientou o magistrado.
De acordo com o chefe da 403.ª ZE, Luís Alberto Paz Delgado Filho, todas as aldeias situadas na região da serventia eleitoral são abarcadas pelo Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP. “O cartório possui um trabalho itinerante que vai até as aldeias, sendo os serviços centralizados na escola municipal Emei Ceci, que fica dentro da aldeia Tekoa Pyau. Todas as aldeias da região são chamadas para usufruir dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral”.
Ainda de acordo com o chefe, o cartório possui uma parceria com a Prefeitura de São Paulo para disponibilizar transporte dos eleitores das aldeias até os locais de votação. No segundo turno, no domingo (27), foram oferecidas vans em três horários distintos durante o período de votação.
Poty Poran Turiba Carlos é Guarani Mbya e mesária na Emei Estrada Turística do Jaraguá. Segundo Poty, como mesária, ela pode auxiliar os moradores de sua aldeia no momento do voto. “Muitos indígenas, principalmente os mais velhos, têm muita dificuldade de compreensão da língua portuguesa. Os cartazes no idioma Guarani também são importantíssimos nos locais de votação para maior compreensão”. Ela ressalta ainda que seu povo possui uma ótima consciência da democracia e quer exercer o direito do voto.
O atendimento aos indígenas no Jaraguá demonstra a importância do Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP, “que fornece visibilidade a essas comunidades, promove a cidadania, a inclusão e relações de proximidade com as instituições”, afirma a coordenadora de Gestão de Eleições (Cogel), Luna Chino. Ainda de acordo com ela, existem barreiras não físicas para a inclusão e a participação dos povos originários, como a cultura e a língua, que precisam ser consideradas no atendimento a essas pessoas.
