A passagem da Carreta da Justiça pela comarca de Corguinho (MS) resolveu problemas e realizou sonhos de seus habitantes. Nos 10 dias em que o caminhão esteve na cidade, foram atendidas 436 pessoas – na maioria dos casos para conversão de união estável em casamento. Na carreta, funciona a Vara da Justiça Itinerante do Estado de Mato Grosso do Sul.
A iniciativa inédita no Brasil faz parte do programa Judiciário em Movimento, que irá a todas as comarcas onde não há fórum instalado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município de Corguinho tem cerca de quatro mil moradores, o que significa dizer que o atendimento abrangeu praticamente 10% da população local.
Os serviços da Carreta da Justiça começaram no dia 3 e terminaram em 18 de novembro. Nesse período, foram 253 atendimentos de consultas feitas pela população; três audiências cíveis e 14 criminais; 10 acordos cíveis; três petições iniciais do juizado; uma exoneração de alimentos; 10 casos de guarda, alimentos e visitas; dois reconhecimentos de paternidade; uma coleta de DNA; 12 divórcios consensuais, 67 conversões de união estável em casamento, além de 57 atendimentos da Defensoria Pública Estadual.
No dia 16 de novembro, foi realizada a primeira sessão do júri na localidade e o Conselho de Sentença condenou o réu I.T.L. a seis anos de reclusão, inicialmente no regime semiaberto, por tentativa de homicídio. O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa conduziu o julgamento, realizado no plenário da Câmara Municipal. Esse foi o segundo julgamento do júri realizado por meio da Carreta da Justiça. O primeiro foi na comarca de Rochedo, em 14 de outubro.
De acordo com os autos do processo, na tarde de 10 de junho de 2011, na Fazenda Mimoso, região de Sete Placas, o acusado I.T.L. tentou matar R.J.D., ateando fogo ao barraco onde a vítima residia, mesmo sabendo que ele estaria no interior da moradia. O autor teria tentado assassinar a vítima, pois, naquele dia, discutiram por motivos fúteis, ligados aos serviços realizados por eles na fazenda. Durante a discussão, a vítima teria desferido um tapa na face do réu. Duas horas depois, com gasolina e um isqueiro, o acusado foi até o barraco da vítima e ateou fogo na moradia, mesmo sabendo que R.J.D. estava lá dentro.
A próxima comarca a receber a Carreta da Justiça será Taquarussu, de 28 de novembro a 7 de dezembro. A cidade fica 362km distante de Campo Grande.
Fonte: TJMS
