A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã desta quarta-feira (19/7) o Complexo Prisional do Curado, no Recife.
Conhecido antigamente como Aníbal Bruno, é o principal conjunto de presídios de Pernambuco e um dos maiores do país. A vistoria faz parte de uma série de inspeções feitas a presídios brasileiros desde o início da gestão da ministra Cármen Lúcia, em setembro de 2016.
A inspeção começou por volta das 9h40, pelas áreas externas do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALBB). A unidade prisional é uma das três que compõem o Complexo do Curado. A ministra pediu para conhecer as dependências de um dos pavilhões do presídio, chamado de “Galpão”. Lá dentro observou as condições de encarceramento dos presos e conversou rapidamente com alguns deles, que permaneceram sentados enquanto a ministra esteve no local.
A ministra Cármen Lúcia esteve ainda em uma das quadras esportivas e em uma biblioteca do PJALBB, acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do procurador-geral de Justiça do estado, Francisco Dirceu Barros, e o secretário estadual de Direitos Humanos e Justiça, Pedro Eurico. Antes do final da vistoria, a ministra perguntou às autoridades presentes sobre a realização de obras e melhorias no sistema carcerário pernambucano.
Ministra Cármen Lúcia e o Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.
Diagnósticos
No último mutirão carcerário realizado pelo CNJ no Estado, em 2014, o PJALBB tinha 3.004 presos e 547 vagas. Os três presídios do Curado então respondiam por 22% das pessoas presas em Pernambuco. A situação de encarceramento verificada em 2014 piorou em relação às vistorias que o CNJ realizou em 2011, com “violações às leis e despeito aos direitos humanos dos presos”, de acordo com o relatório da força-tarefa.
De acordo com a imprensa local, as três unidades do Complexo do Curado abrigam hoje cerca de 6,3 mil homens presos, embora só possua vagas para 1.819.
Grão Colar
Após a vistoria ao Complexo do Curado, a ministra foi à sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde se reuniu com juízes que atuam na justiça criminal e na execução penal, entre eles o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Mauro Alencar, e servidores da justiça estadual. Discutiram a situação carcerária e a violência contra a mulher.
Durante a visita à sede do Poder Judiciário pernambucano, a ministra Cármen Lúcia recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Grau Grão Colar de Alta Distinção, maior honraria que é oferecida pela Justiça de Pernambuco a juristas e personalidades pelas suas contribuições à sociedade. A ministra foi homenageada por ter idealizado a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve o objetivo de enfrentar a violência doméstica no Brasil.
Ministra recebe Medalha do Mérito Judiciário Grau Grão Colar de Alta Distinção do TJPE (Foto: Jean Oliveira/TJPE)
Agência CNJ de Notícias, com informações da Ascom TJPE e do MPPE
