A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta sexta-feira (23/2) no Centro de Internação Provisória Dom Bosco, em Belo Horizonte/MG, para verificar as condições de internamento dos adolescentes na unidade socioeducativa.
A visita faz parte do trabalho de consolidação de ações ligadas à Política Criminal das Penas e Medidas Alternativas do CNJ, voltadas a diagnosticar os problemas do sistema socioeducativo do Brasil. Em Minas Gerais, há 2.600 jovens cumprindo medidas socioeducativas.
“Conhecer as unidades é importante porque fornece subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a Infância e Juventude desenvolvidas no CNJ, por determinação da ministra Carmen Lúcia”, diz o juiz auxiliar da presidência, secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade.
No Centro de Internação Provisória Dom Bosco, a ministra Cármen Lúcia conversou com os adolescentes internados e conheceu os espaços destinados às aulas de alfabetização e também o laboratório de informática.
Internação provisória
A unidade de internação possui 106 vagas, das quais 103 atualmente são usadas para atender jovens em conflito com a lei. Segundo a diretora da unidade, Rosália Tacchi, assim como acontece no sistema carcerário adulto, os internos do sexo masculino recebem mais atenção das famílias que as custodiadas do sexo feminino. “As famílias visitam mais os homens”, disse.
Rosália Tacchi informou que o acompanhamento familiar é mais comum nos casos de primeira internação. “Quando há reincidência, a família tende a se distanciar do interno”, disse.
Na visita, a ministra também foi acompanhada pela diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Maria Teresa Sadek; pela diretora-geral do órgão, Julhiana Melloh Almeida; a assessora do Ministério Público de Minas Gerais Rachel Starling, pelo juiz auxiliar da Presidência do STF Paulo César Mourão; pelo secretário de Estado de Defesa Social, Sérgio Barboza Menezes, e o subsecretário de Atendimento Socioeducativo de Estado de Segurança Pública (SESP), Danilo Emanuel de Oliveira.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
