Nesta terça-feira (6/7), às 15h, a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência chega ao Pará. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o encontro tem a finalidade de fomentar o debate, capacitar equipes e aprimorar a gestão de precedentes qualificados em todo o país.
Podem participar do evento membros da magistratura, servidores e servidoras, além de estudantes e profissionais do Direito. Nesta edição, com transmissão ao vivo pelo YouTube, será apresentada a implantação e as expectativas do Centro de Inteligência do Judiciário paraense.
A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, integrará a primeira mesa, “Experiências do Centro de Inteligência da Justiça Federal e expectativas do CIJEPA”, com a temática da criação, composição e iniciativas prioritárias. A juíza da Seção de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Vânila de Moraes, apresentará as experiências exitosas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.
O painel “A atuação dos Centros de Inteligência para prevenção e solução pré-processual dos conflitos” terá o juiz estadual Agenor de Andrade, com a temática da atuação da comissão sistêmica para identificação das causas geradoras de litígios e tratamento de forma pré-processual dos conflitos, e o procurador estadual do Pará, José Henrique Araújo, que tratará a reflexão sobre a desjudicialização.
Na última mesa, “A atuação dos Centros de Inteligência para dissipar divergência na interpretação de precedente qualificado (Tema 793 de Repercussão Geral do STF)”, os juízes do TJPA Homero Lamarão Neto e João Valério de Moura e a advogada Ágatha debatem os efeitos da tese firmada pelo STF, instrumentos para dissipar divergência na interpretação e aplicação de precedente qualificado, além da possibilidade de medidas autocompositivas para a uniformização de entendimento.
A mediação da Caravana Virtual será feita pelo secretário de Gestão de Precedentes do STF, Marcelo Marchiori, e pela juíza estadual do Pará, Kátia Parente Sena. Os debates vão focar sobre gestão de precedentes qualificados e demandas de massa, objetivando estimular a resolução adequada de conflitos de massa ainda na origem e, assim, combater a judicialização indevida, promovendo celeridade e eficiência da prestação jurisdicional.
Agência CNJ de Notícias
com informações do TJPA
