O programa Caravana da Justiça vai realizar mutirões de conciliações e em processos consensuais em que os cidadãos poderão sair com os suas pendências judiciais resolvidas. Nas ações relacionadas à área de Família (como divórcio, pensão alimentícia e guarda de crianças), se as partes envolvidas concordarem em resolver o assunto de forma amigável, elas já sairão da audiência de conciliação com o acordo homologado.
Processos em tramitação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais com possibilidades de acordos estão sendo identificados pelos juízes comarcas por onde a Caravana da Justiça irá passar. Além de selecionar as ações, os cartórios também intimarão as partes para que tomem conhecimento da realização das audiências e participem do mutirão.
“Desde o primeiro momento da atual gestão, viemos pensando em como fazer essa aproximação com a população e o Caravana da Justiça tenta, de alguma forma, unir esse desejo de aproximar a população ao Orçamento Participativo. É uma ideia já executada pelo Tribunal de Justiça, de ouvir a proposta de cada pessoa para o Orçamento do ano seguinte”, afirmou o chefe de gabinete da Presidência, Bruno Toledo.
Sociedade civil – O programa será lançado no próximo dia 10, às 10h, no Salão Pleno do Palácio da Justiça, em solenidade com participação de representantes da sociedade civil organizada e autoridades do Estado. A proposta foi idealizada pelo presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, como forma de facilitar o acesso à Justiça, principalmente, para a população do interior do Espírito Santo. Por isso, nove regionais foram escolhidas para receber a Caravana.
A estrutura para realização de audiências será montada em locais de fácil acesso aos participantes, como praças públicas. A Caravana da Justiça também terá estrutura para ouvir sugestões da população, magistrados e servidores sobre as melhorias necessárias à Justiça da sua região, que podem ser incluídas na peça orçamentária de 2014.
“Uma equipe vai colher sugestões para o Orçamento Participativo. Queremos ouvir da população quais são as necessidades de cada comarca”, pontuou o chefe de gabinete da Presidência. A Caravana da Justiça conta com a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual (MPES).
Fonte: TJES
