A criação de um modelo de capacitação continuada e nacional para os operadores de direito que trabalham na coleta de depoimento de crianças vítimas de violência ou abuso. Essa foi uma das medidas propostas no seminário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, que terminou nesta sexta-feira (05/11) em Brasília (DF). A medida contribui para a proteção das crianças e na prevenção de novas agressões. “Temos condições de promover no país a capacitação dos agentes a partir de um protocolo comum que deve estar alinhado com as percepções do CNJ”, destacou a diretora executiva do Childhood do Brasil, Ana Maria Drummont.
Ela destacou que o papel do CNJ será de fundamental importância para os avanços necessários e urgentes objetivando a proteção de milhões de crianças e de adolescentes vítimas de violência física ou sexual. “Essas medidas vão contribuir para o surgimento e o aperfeiçoamento de um novo modelo para tratar a questão em nosso país”, salientou Ana Maria.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Reinaldo Cintra, que também participou do encerramento do colóquio, reafirmou a necessidade de se estabelecer uma visão ética e preocupação moral na forma de atuar da Justiça Brasileira para que sejam preservados os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. “Temos que repensar a nossa forma de atuação. Precisamos discutir essas questões de forma profunda”, afirmou. Cintra pediu a todos os participantes do evento um esforço conjunto na busca do aprimoramento do sistema e utilização de procedimentos especiais para a coleta de depoimento de menores vítimas e testemunhas em casos de violência.
Próximos Passos – Até o final do primeiro semestre do ano que vem serão promovidas diversas atividades objetivando a troca de experiências e de boas práticas entre as instituições que lidam com crianças e adolescentes no Brasil, como Conselhos Tutelares, Ministério Público, Delegacias de Proteção, Juizados e Varas da Infância, Centros de Defesa e técnicos das área de saúde e assistência social.
Beneti Nascimento/Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
