A criação de redes sociais que permitam o melhor enfrentamento às drogas foi debatida nesta segunda-feira (21/5), em videoconferência transmitida para os mais de 13 mil alunos da capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento mais adequado a usuários de psicotrópicos e dependentes químicos. Participam do curso magistrados, promotores, defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos.

O curso teve início em março e é ministrado via internet. É fruto de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça – órgão do CNJ, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e a Universidade de São Paulo (USP). A capacitação também faz parte do Plano Integrado do governo federal, voltado para o Enfrentamento ao Crack e  a outras Drogas e é uma das etapas do programa que busca aprimorar a atuação do Judiciário na atenção e reinserção social dos usuários e dependentes de drogas.

Os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti e Nicolau Lupianhes participaram da videoconferência diretamente da Universidade Federal de Santa Catarina. Também participaram da transmissão a secretária nacional sobre drogas, Paulina Duarte, o presidente do Fonaje, Joaquim Domingues, e coordenadores da faculdade de medicina e direito da USP.

“O objetivo da videoconferência foi formar uma rede social capaz de distinguir ou individualizar as necessidades de cada usuário ou dependente, assim como a rede de apoio, que é integrada por todos os entes realizadores de tratamentos e à qual o usuário ou dependente deve ser encaminhado”, explicou Ricardo Chimenti.

O curso, com carga horária de 120 horas, vai terminar no próximo mês. O objetivo dele é dar maior efetividade à Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e reconheceu a distinção entre usuários e traficantes, prevendo tratamento e penalidades diferenciadas para cada uma dessas condutas.

A capacitação também tem por finalidade garantir o cumprimento dos Provimentos 4 e 9 da Corregedoria Nacional de Justiça, que preveem a criação de equipes multidisciplinares nos juizados especiais criminais e varas da infância e juventude para realizar o primeiro contato com os usuários de drogas, após a passagem deles pela polícia. A meta é que no Judiciário essas pessoas contem com apoio de assistentes sociais e psicólogos, e recebam orientações sobre possibilidade de tratamento e de reinserção social.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias