No Presídio Central de Porto Alegre/RS, a combinação entre superlotação, insalubridade e falhas na assistência médica põe em risco a saúde não só dos cerca de 4,5 mil detentos do lugar, mas de toda a sociedade. O alerta é do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), que participou de inspeções do Poder Judiciário estadual na unidade. Segundo o vice-presidente da entidade, Fernando Weber Matos, doenças infectocontagiosas atingem vários apenados, e as 12 mil pessoas que visitam o local mensalmente podem servir de vetor de transmissão de enfermidades para além dos muros. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Mutirão Carcerário realizado no estado em 2011, recomendou a retirada de todos os presos condenados do presídio e a adequação do número de internos à capacidade da unidade, de 2 mil vagas.
“O Presídio Central é praticamente uma cidade com quase cinco mil pessoas, fechada e com intensa insalubridade. Isso sem considerar os 12 mil visitantes que circulam por mês no local, além dos 600 servidores que trabalham lá. Isso é um vetor de transmissão de doenças infectocontagiosas para toda a sociedade”, afirmou o representante do Cremers. Ele acrescentou que, entre os visitantes do presídio, ficam mais expostos ao contágio os idosos e as crianças, que têm baixa imunidade.
Fernando Matos observa que o risco de contaminação aumenta porque o presídio não dispõe de aparelho de radiologia para diagnosticar doenças pulmonares infecciosas nos detentos que ingressam na unidade. O quadro geral de saúde dos internos não é dos melhores. O médico relata ter verificado, durante as inspeções, diversos casos de tuberculose, AIDS, hepatite (A, B e C), dermatites e verminoses.
Denúncia à OEA – O Cremers é uma das entidades integrantes do Fórum da Questão Penitenciária que, em janeiro deste ano, enviou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) representação com denúncias sobre violações aos direitos e à integridade dos detentos do Presídio Central de Porto Alegre. Em março, a União respondeu o pedido de informações da entidade internacional e relatou, com base em manifestação do governo do Rio Grande do Sul, que foram tomadas providências para a melhoria das condições do presídio. Na última sexta-feira (31/5), o fórum enviou à OEA uma réplica contestando as informações prestadas pela União, por considerar que a situação calamitosa da unidade prisional em nada mudou.
Segundo a réplica do Fórum da Questão Penitenciária, a assistência à saúde, por exemplo, continua deficitária, já que o presídio conta com apenas uma equipe médica completa, quando seriam necessárias oito. Além disso, o aparelho de raios X, capaz de diagnosticar doenças como a tuberculose, está com defeito, e não há previsão de reparo, conforme o documento.
Com relação à estrutura, a entidade informa à comissão da OEA que dejetos das redes de esgoto continuam correndo a céu aberto, conforme parecer técnico do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio Grande do Sul (Ibape-RS), anexado à réplica. O parecer atesta que a “estrutura do Central é irrecuperável para o fim a que se destina, de ser um presídio”. Há críticas também à higiene e ao acondicionamento da alimentação preparada para os detentos.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
