Na última terça-feira (28/11), o Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou a criação de mais uma Central de Conciliação e Mediação no Rio Grande do Sul, desta vez na Comarca de Canoas. Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria, além do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRS), já contam com essas centrais, que buscam promover a utilização de métodos consensuais para a resolução de conflitos.

O processo foi relatado ao COMAG pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes. O magistrado indicou a juíza Gina Waleska Nicola de Sampaio para a coordenação da Central de Canoas.

Na Central, será incentivada a conciliação em processos envolvendo superendividamento, condomínios, consumidores, negócios jurídicos bancários, dentre outros. Mediante projetos especiais, a unidade pode ser utilizada também para ações de massa ou cujas partes sejam grandes litigantes. Já a mediação é oferecida ao público que se dirige à Defensoria Pública e a entidades parceiras e em casos em que o Juiz de matéria cível ou de família indique sua adoção.

Partes interessadas, bem como pessoas que desejem atuar como conciliador ou mediador voluntário, podem ter mais informações acessando a página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no endereço http://www.tjrs.jus.br/site/processos/conciliacao/nucleo.html

Do TJRS