A adesão da Secretaria de Articulação Política do Governo do Maranhão à campanha Sinal Vermelho confirma o avanço da proteção e do combate a todas as formas de violência, que tem sido a tônica das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário no estado. Para a conselheira do CNJ Renata Gil, a adesão voluntária da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Maranhão ao Programa Sinal Vermelho é uma prova de que a campanha, que é a oriunda de uma lei federal, já está capilarizada e é uma forma silenciosa e potente de proteção às mulheres. “A gente quer que mais municípios, que mais estados adiram à campanha”, afirmou. 

Renata Gil destacou ainda que essa pauta é de toda a sociedade e que várias organizações privadas e públicas estão aderindo a essa importante campanha que foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça. “Nesse momento que entidades privadas como a Uber têm feito todo esse trabalho, estamos unidos esforços. A gente vai estar, por exemplo, nos VLTs do Rock in Rio, em setembro, no Rio de Janeiro”, disse. 

Só este ano, o Maranhão já totalizou 40 feminicídios. Para a assessora da coordenadoria estadual da mulher em situação de violência doméstica (CEMULHER) do TJMA, juíza Marcela Lobo, é preciso criar canais para que as mulheres possam se sentir seguras e estejam alcançadas pelos serviços disponibilizados pela rede para fazer cessar as situações de violência, colocá-las em abrigos e promover maior segurança. “Promover, de fato, a interrupção dos ciclos de violência”, ressalta Marcela Lobo.

O juiz Douglas Lima da Guia, assessor de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), explicou que o órgão vem ampliando cada vez mais o alcance e a divulgação das ações da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, envolvendo não só o público interno, mas também comunicando à sociedade maranhense as formas de divulgação, canais de denúncia e de proteção às mulheres. “Iniciativas concretas como a divulgação nas redes sociais e a presença nos eventos abertos ao público com a divulgação da campanha tem reforçado as ações desenvolvidas pelo Judiciário do estado”, afirmou.  

Hoje, como a última medida de extensão da campanha Sinal Vermelho, temos a parceria com a Uber, continua a juíza. Nesta semana, a campanha recebeu a adesão da empresa de transporte por aplicativo Uber do Brasil. “Uber, CNJ e Você contra Violência Doméstica” foi resultado de acordos firmados para ampliar a divulgação do programa Sinal Vermelho contra a Violência. O protocolo de intenções, assinado em junho deste ano, conta com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para fortalecer o cumprimento da Lei Maria da Penha ao propor uma rede ampla de apoio às vítimas de violência doméstica. 

A campanha

Na pandemia de covid-19, com o consequente isolamento social, os números de violência doméstica aumentaram significativamente. Os índices de feminicídio cresceram 22,2% em março e abril de 2020, durante a quarentena, em relação aos mesmos meses de 2019. Em junho de 2020, o Conselho Nacional de Justiça se uniu à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lançou a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, com a ideia central de que uma mulher consiga pedir ajuda contra a violência se mostrar um X vermelho desenhado na palma da mão ou em um pedaço de papel.

Um ano depois, a ação ganhou corpo com a sanção da Lei Federal n. 14.188, que definiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de combate à violência contra a mulher. Atualmente, 21 estados e o Distrito Federal sancionaram suas leis estaduais de combate à violência contra as mulheres. 

Texto: Ruth Simões
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias