O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançam Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2023. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a população brasileira sobre os cuidados para com crianças e adolescentes e como denunciar violações de direitos, em especial, o trabalho infantil e a violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” a campanha apresenta orientações e alertas sobre: a prevenção e fiscalização a respeito da venda e consumo de álcool por crianças e adolescentes; o estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida; e ainda o chamamento pela vacinação de crianças para curtirem a folia de forma segura e protegida.
“Foram seis anos de uma pandemia política de um governo que desqualificou e desmontou as políticas públicas sociais com foco na proteção às infâncias do nosso país. Hoje, enquanto sociedade civil, temos a oportunidade de retomar diálogos e pensar estratégias de prevenção às violências sexuais e ao trabalho infantil que atinge milhares de crianças e adolescentes. Por isso a campanha “Pule, Brinque e Cuide” é um marco de proteção após tantos retrocessos”, pontua Luciana Reis, representante da Coordenação Colegiada da Rede ECPAT Brasil. Segundo a pesquisadora, é preciso observar que o Carnaval inaugura uma nova fase do pós-pandemia: “Não é somente um marco de dois anos sem a realização da maior festa popular que é o carnaval, é a esperança de efetiva proteção às infâncias. Então, cabe a cada um de nós aderir ao bloco da proteção e implicar governos, conselhos de direitos, setor privado, sociedade brasileira e também turistas a aderirem a essa campanha, além de denunciar qualquer caso suspeito às autoridades responsáveis”, observa Luciana.
Para Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, os problemas não-enfrentados na gestão anterior do governo federal ocasionaram um crescimento exacerbado de violações em distintas áreas, em especial, junto à infância e à adolescência. “Foram seguidos e continuados retrocessos entre 2018 e 2022 e nós, sociedade civil organizada, resistimos aos desmontes perpetrados pela gestão anterior. Nesse sentido, a partir desse novo momento, é fundamental que sociedade, governo federal, estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais e o sistema de garantia de direitos estejam dispostos a fazer o enfrentamento às violências, em especial, à exploração sexual infantil e ao trabalho infantil”, analisa Karina. Sobre o período escolhido para a campanha, Karina pontua: “as festas de Carnaval são a celebração da cultura popular do nosso país, porém se tornam também espaços de violação, por isso o convite para cada um de nós se envolver, se responsabilizar e participar ativamente desse bloco da proteção, promovendo ações, falando sobre e distribuindo o material informativo da campanha nas festividades de Carnaval.”
Mais de 12 peças de comunicação entre modelos para aplicação externa e em estabelecimentos, banners para redes sociais, materiais educativos para utilização em sala de aula com crianças e informações úteis para denúncia em caso de ocorrência de violação de direitos, a campanha “Pule, brinque cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” busca sensibilizar a população brasileira a fim de que a infância e a adolescência estejam protegidas.
“Campanhas de sensibilização sobre trabalho infantil e violência contra crianças e adolescentes em datas festivas, como é o Carnaval, são fundamentais para que um maior número de pessoas observe a situação sob um ponto de vista mais cuidadoso e crítico em relação à violação de direitos. Nesse sentido, a campanha desse ano traz a perspectiva do cuidado com a infância e a adolescência, principalmente, em uma conjuntura que exige nossa atenção para com as crianças e adolescentes mais vulneráveis e que estão envolvides em trabalho infantil”, observa Katerina Volcov, secretária executiva do FNPETI.
Previamente liberados para reprodução, os materiais estão disponíveis no site da Ação Nacional “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, campanha permanente de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, para ampla utilização e divulgação pelos parceiros interessados em contribuir com a campanha.
De acordo com a coordenação geral da campanha, composta pelas organizações mencionadas, está liberada a edição do material para inclusão de logomarcas locais e informações adicionais como telefones de contato de Conselhos Tutelares, CREAS, Delegacias especializadas, entre outros equipamentos de proteção. No entanto, o slogan e conteúdo textual/conceitual disponibilizado nas peças não poderão ser alterados.
Para conhecer e fazer o download das peças da Campanha, acesse: www.facabonito.org/carnaval
Para saber mais sobre violência sexual e trabalho infantil, acesse: www.facabonito.org e www.fnpeti.org.br
